DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 035/2023

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NO
DIA
03
DE
NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

CONSIDERANDO que o dia 2 de novembro é feriado nacional, em
celebração ao Dia de Finados, conforme previsão da Portaria ME nº
11.090 de 27 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO a publicação do decreto nº 35.727/2023 pelo
Governo do Estado do Ceará, que estabelece o ponto facultativo como
adiamento ao dia 28 de outubro de 2023, data consagrada ao Servidor
Público.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de
novembro de 2023 (sexta-feira), para os servidores/empregados
públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica as
unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à
população.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 31 de outubro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:4FC4629C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
DECRETO Nº 005/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03
DE NOVEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NA
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas
atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Decretar PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo
Municipal, no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, em razão do
feriado do dia 02 de novembro de 2023, quinta-feira.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acopiara/CE, 01 de novembro de 2023.

MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por:
Maria Simone Félix Gurgel Vieira
Código Identificador:65E73C07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27.01 -SRPPE