DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
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violência nas escolas, trabalhando, especialmente, a conscientização 
contra o bullying, estimulando a valorização da vida, a mediação de 
conflitos, o fortalecimento de vínculos afetivos na família e no 
ambiente escolar e o bom relacionamento entre alunos e professores; 
b) Que elabore um Plano de Ação no sentido de realizar, com o apoio 
de instituições públicas e privadas, campanhas, palestras, atividades 
em grupo e outras ações educativas para pais e aluno. 
c) Que promova e incentive a capacitação dos profissionais da 
educação, de forma que estes consigam reconhecer e abordar 
adequadamente crianças e jovens expostos a fatores e situações de 
risco de suicídio, criando fluxo de encaminhamento para os casos em 
que se perceba a existência dos referidos fatores entre alunos, 
articulando as ações posteriores com as famílias; 
d) Que, em atuação intersetorial com a Secretaria de Saúde e de 
Assistência Social, desenvolva, através do Programa Saúde na Escola 
– PSE, planos de ação com orientações e prevenção ao suicídio, 
bullying e jogos perigosos.  
3- A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
a) Que, em atuação intersetorial com a Secretaria de Educação e de 
Saúde, desenvolva, através do Programa Saúde na Escola – PSE, 
planos de ação com orientações e prevenção ao suicídio, bullying e 
jogos perigosos. 
  
4- 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO: 
a) Que, apoie as demais setoriais e suas ações no desenvolvimento do 
Programa Vidas Preservadas no território do município de Aiuaba, na 
prevenção ao suicídio, bullying e jogos perigosos. 
  
Art. 4º.: Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 26 de outubro de 2023. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito   
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:76AC8B34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO 
PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS” 
 
PORTARIA Nº 56/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 
  
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO 
PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS” E DAR OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do município. 
  
RESOLVE 
Art. 1º.: Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a 
Comissão 
Municipal 
Intersetorial 
para 
o 
desenvolvimento, 
monitoramento e avaliação do Programa Vidas Preservadas no âmbito 
do território do município de Aiuaba-CE. 
Representantes da Secretaria de Saúde: 
Titular: Fernanda Gomes Moraes dos Santos, portadora do CPF: 
06855843301 e suplente: Fernanda Alencar Paes Leite, portadora do 
CPF: 063.173.793-60; 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social: 
Titular: Amanda Andrade Alencar Arraes, portadora do CPF: 
038.124.583-73 e suplente: Iran Carlos Alves de Sousa, portador do 
CPF: 114.791.177-06; 
  
Representantes da Secretaria de Educação: 
Titular: Maria de Fátima Feitosa Mota, portadora do CPF: 
601.742.293-64 e Suplente: Francisca Iva Silva, CPF: 360.961.643-
15. 
  
Art. 2º.: A comissão hora nomeada deve seguir as diretrizes e 
recomendações constantes na Portaria de número 55/2023 que cria a 
Comissão Municipal Intersetorial do ‘Programa Vidas Preservadas’. 
  
Art. 3º.: Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 26 de outubro de 2023. 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:B5EBF789 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA 
INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL – CAISAN DE AIUABA 
 
PORTARIA Nº 57/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA 
CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL – CAISAN DE AIUABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do município, e, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal n°22/2023 de 
18 de setembro de 2023, que institui a Câmara Intersetorial de 
Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN; 
  
CONSIDERANDO a Primeira Reunião Ordinária do Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, 
realizada em 20 de setembro de 2023 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, os 
seguintes membros: 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Membros: Mariana Andrade Moraes. 
Membros: Amanda Andrade Alencar Arraes 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA  
Membros: Wellison de Sousa Bezerra 
Membros: Gabriel Silva 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Membros: Francisco Eduardo Feitosa de Brito. 
Membros: Fabiana Fernandes Silva. 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Membros: Maria Lindalva Andrade Moraes 
Membros: Cícera Edna de Lima Silva 
  
Art. 2º Ficam designados Presidente e Secretária Executiva da 
Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
– CAISAN, Mariana Andrade Moraes – Presidente do CAISAN, 
Wellison de Sousa Bezerra – Vice-presidente CAISAN, Amanda 
Andrade Alencar Arraes – Secretária Executiva. 
  
Art. 3° Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 2 de outubro de 2023.