DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS,
instituído pela Lei Municipal nº T900/2023, de 13 de setembro de
2023, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme disposto no art. 8º
da referida Lei Municipal.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, ao
01 de novembro de 2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:2C7B12CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte –
Extrato de Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura
Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exma.
Sr(a). Cicero Leadesom Oliveira da Silva, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Saúde o Resultado do Chamamento Público n°
02/2023, cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS,
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
CREDENCIADOS PARA Serviços complementares de MEDICO
PLANTONISTA HOSPITAL (10 VAGAS 24 HS) 1- EBERT
SIEBRA TELES SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no
CNPJ/ 51.624.792/0001-06, no valor de global de R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais) (plantão 24h). 2- DARA FERNANDA
BRITO DUARTE LTDA inscrita no CNPJ/ 50.873.267/0001-61,
no valor de global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)
(plantão 24h).

Antonina do Norte/CE, 10 de outubro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E2A125FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10.002/2023-CHP-SMS
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL
–
PLANTONISTA)
POR
MEIO
DE
PROFISSIONAIS
HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE/CE.
SIGNATÁRIOS:
Sr.
CICERO
LEADESOM
OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de
Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a)
EBERT SIEBRA TELES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 51.624.792/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00
(seiscentos e vinte mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 de outubro de 2023
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E2E2A606

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11.002/2023-CHP-SMS
A Secretaria de Saúde De Antonina do Norte – CE, faz conhecer
Extrato do Contrato oriundo do CREDENCIAMENTO Nº
002/2023-CHP-SMS que tem como OBJETO: CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (MÉDICO CLINICO GERAL
–
PLANTONISTA)
POR
MEIO
DE
PROFISSIONAIS
HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE/CE.
SIGNATÁRIOS:
Sr.
CICERO
LEADESOM
OLIVEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesa da Secretaria de
Saúde de Antonina do Norte do outro lado a Pessoa Física (a) Sr.(a)
DARA FERNANDA BRITO DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.873.267/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 620.500,00 (seiscentos
e vinte mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de
outubro de 2023
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F7C2DAE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.30.02-DL

EXTRATO DE CONTRATO nº 2023.10.30.02-DL

CONTRATANTE: Município de Antonina do Norte – Fundo Geral.
Contratada: SEBASTIÃO VICENTE XAVIER GOMES - ME.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.10.19.01- FUNDO GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUMPIZAÇÃO,
EM TODOS OS PRÉDIOS QUE COMPÕE A PASTA DO
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE/CE: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR GLOBAL: de R$ 17.259,20 (DEZESSETE
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS) -VIGÊNCIA: 31/12/2023. FORO: Comarca de
Antonina do Norte- Ceará. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA, Ordenador de Despesas do Fundo Geral e SEBASTIÃO
VICENTE
XAVIER
GOMES
–
PROCURADOR
DA
CONTRATADA.

Antonina do Norte, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
Ordenador de Despesa do Fundo do Geral
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:DC86CF0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2023.30.10.01-DL, ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº: 2023.10.24.01-DL. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DA
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
ASSINADO POR SEU ORDENADOR, O SR. FRANCISCO
ARRAIS
DA
SILVA.
CONTRATADA(O):
J
CORREIA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ASSINADO
POR SEU REPRESENTANTE, O SR. ANTONIO DECI CORREIA
JUNIOR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
E
READEQUAÇÃO
DE
VIAS
URBANAS PARA MELHORIA DO TRAFÉGO DE VEICULOS DE
GRANDE PORTE. VALOR TOTAL: R$ 32.113,22 (Trinta e dois
mil, cento e treze reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: UM 01
(um) MÊS. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023.