DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 009

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE AO SR. CÍCERO PAULO
ALENCAR.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr.
Cícero Paulo Alencar

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:B056B140

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 010

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE A SRA. KATIENE DE LIMA
OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra.
Katiene de Lima Oliveira.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:0B51DB40

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
RESOLUÇÃO N 011

RESOLUÇÃO Nº 011/2023

ARNEIROZ – CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

CONFERE
A
SRA.
HELIODORA
MARIA
MAGALHÃES DE ARAÚJO A MEDALHA DO
MÉRITO
LEGISLATIVO
PROFESSORA
CARMEN FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Arneiroz resolve:

Art. 1º - Fica concedida a Sra. Heliodora Maria Magalhães de Araújo
a Medalha do Mérito Legislativo Professora Carmen Feitosa, na forma
definida na Resolução nº 004/2019.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão
alusiva a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 31 de outubro
de 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:CD951992

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO N°18/2023

DECRETO N°18/2023
ARNEIROZ/CE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DISPÕE
SOBRE
A
DECRETAÇÃO
DO
PONTO
FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará,
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO no exercício das
atribuições que Ihes são conferidas pela lei, resolve:

CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro é feriado nacional em
alusão ao Dia de Finados, conforme Lei n°10.607 de 19 de dezembro
de 2002;

DECRETA:
Art.
1º.
Fica
decretado
ponto
facultativo,
para
os
servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal, o expediente do dia 03 de novembro de 2023
(sexta-feira), após o feriado de 02 de novembro - Dia de Finados.
Art. 2°. Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter
inadiável.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, em 01
de novembro de 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:959552F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
PORTARIA Nº 001/2023.