DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

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EMERSON GONÇALVES PARENTE
Vice- Presidente

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA
2º Vice- presidente

HELTON RODRIGUES NUNES
1º Secretário

SAMARA DAYNE LEMOS
2º Secretário
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:42728C2D

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO
DO
CEARÁ.
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01.
A Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 05
(QUINTO)TERMO
ADITIVO
ao
contrato
em
referência.
CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA:
POSTO
SERTÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução
percentual, percentual de 2.87% (DOIS PONTO OITENTA E SETE
PORCENTO), passando do valor atual de R$6.27 (SEIS REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS) para R$ 6.09 (SEIS REAIS E NOVE
CENTAVOS).
a
partir
dessa
data.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
ROMARIO
DE
LIMA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:5B622402

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA PONTO FACULTATIVO

PORTARIA N° 227/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador
Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em
vigor;
CONSIDERANDO que quinta-feira, dia 02/11/2023 é celebrado
como feriado nacional do Dia de Finados.
RESOLVE:
Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Banabuiú-CE no dia 03/11/2023.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:99D17CF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 23.10.003/2023 De 23 de outubro de 2023.
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Barbalha, Estado
do Ceará, Maria Goretti Pereira Amorim Lima, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário Adjunto, Sr. Francisco Gurgel
Corrêa, portador do CPF:195.499.113-49, 02 (duas) diárias para a
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de outubro de
2023, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais),
totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), na ocasião irá ao
Gabinete do Deputado Fernando Santana para tratar de assuntos e
projetos referentes à Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
23 de outubro de 2023.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6A9CEE8B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA MARIA DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BETANIA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:96163E91

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.10.01/2023, oriunda do
Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1
- SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses,
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de construção,
equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS:
CONSTRUVITA
COMERCIO
E
SERVIÇOS,
vencedora junto ao Lote 01 - Material elétrico e similares, pelo valor
global de R$ 175.540,20 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e
quarenta reais e vinte centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: Arodo de Castro Macedo. ASSINA PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Danilo Souza Silva.

Barbalha/CE, 27 de outubro de 2023.