DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
2023.02.03.1 - SRP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Autarquia de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade do Município de Barbalha/CE, torna 
público o Extrato do Processo Administrativo n° 2023.11.01.01. 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA 
DA ATA: 02 de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
OBJETO: Aquisições de plantas para paisagismo, vasos e acessórios, 
incluindo plantio e manutenção, para atender as necessidades da 
Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de 
Barbalha/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: M R S L COMERCIO DE MUDAS E PLANTAS, 
vencedora junto ao Lote único - Paisagismo, valor global solicitado de 
R$ 98.481,00 (noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais). 
ASSINA PELA ADESÃO: Jorge Madsson Macêdo de Melo. 
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Maria Rosiane da 
Silva Leandro. 
  
Barbalha/CE, 01 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8EF5CE0D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RETIFICAÇÃO AO I ADITIVO 
 
RETIFICAÇÃO AO I ADITIVO – TERMO DE FOMENTO 
TERMO DE FOMENTO Nº 2022.05.002/2022 
A Cláusula Segunda do I Aditivo ao Termo de Fomento nº 
2022.05.002/2022, que visa prorrogar o prazo da vigência do referido 
instrumento contratual, publicado em 17/05/2023, no diário oficial do 
município, Edição 3208, passa a vigorar com a seguinte e correta 
redação, a fim de conceder os efeitos que dele se espera: 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
2.1. Conforme prevê a cláusula terceira “CLÁUSULA TERCEIRA - 
DA VIGÊNCIA” desse Termo de Fomento nº 2022.05.002/2022, que 
prescreve a possibilidade de prorrogação da vigência desse 
instrumento, a ENTIDADE solicitou e o Município acatou a 
prorrogação da execução do Plano de Trabalho da Entidade, que se 
fará até o mês de abril/2024. 
  
Barbalha/CE, 31 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DF6E6F48 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA nº 31.10.001/2023, de 31 de outubro de 2023. 
  
NOMEIA PARA INTEGRAR A COMISSÃO 
INSTAURADA 
PELO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.001/2023 PARA 
APURAÇÃO 
DE 
DESCUMPRIMENTO 
DE 
OBRIGAÇÃO POR LICITANTE VENCEDOR EM 
PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS DE BARBALHA – CE, FRANCISCO SANDOVAL 
BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, em 
especial as conferidas pelas Lei municipal nº 2.607/2021, Lei nº 
8.666/93 e afim de adaptar-se ao novo regime de licitações da Lei nº 
14.133/21: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – CRIA a Comissão de Avaliação de Amostras de materiais e 
gêneros, a qual cabe analisar e avaliar as amostras a serem 
apresentadas pelas empresas ganhadoras dos itens do certame 
licitatório em andamento, destinados ao atendimento das necessidades 
desta Secretaria. 
  
Art. 2º – NOMEAR os membros da Comissão de Avaliação de 
Amostras de materiais e gêneros, assim composta: 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
FERNANDA 
PARENTE 
PINHEIRO 
MIRANDA 
Agente social 
363.780.384-49 
ERINEIDE SILVA DOS SANTOS 
Desenhista arquitetônica 
616.026.203-34 
ANA 
JHÉSSIKA 
DA 
SILVA 
BARRETO 
Auxiliar Administrativo 
053.002.953-70 
AGNES SOARES DE SOUZA 
Coordenadora 
de 
GestãoeControle 
006.890.863-60 
EDMILSON 
JOSÉ 
DOS 
SANTOS 
JÚNIOR 
Secretário 
Executivo 
dos 
Conselhos 
053.002.953-70 
FRANCISCO DEJEAN NOBRE DE 
LIMA 
Advogado 
028.096.013-13 
  
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Barbalha – CE, 31 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos 
Portaria Nº 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BA6EDAF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, 
torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei 
nº 8.666/93, o Lote 04- Locação de software (Orçamento Público) do 
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2023.10.23.1, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de 
uso 
de 
sistemas 
informatizados 
(softwares), 
destinados 
ao 
atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE, por razão de inconsistência na coleta de preços no 
Termo de Referência do item/ Lote 04- Locação de software 
(Orçamento Público), Anexo I do Edital Convocatório do Termo de 
Referência. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, 
no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou 
ainda através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br.  
  
Barro/CE, 01de novembro de 2023  
  
HEITOR FERNANDES FELIX  
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicar nas edições de 06/11/2023 dos seguintes jornais.  
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:F3D3202E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
DECRETO MUNICIPAL Nº 172/2023, DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2023