DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de
expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 01 de novembro de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:77F7CB74
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 6° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato n° 003/2023. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Fortim. OBJETO: Redução do valor unitário
da gasolina tipo comum de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove
centavos) para o valor de R$ 6,44 (seis reais e quarenta e quatro
centavos) para suprir as necessidades da Câmara. CONTRATADO:
J.I.M. Comércio de Petróleo Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa
de Licitação n° 002/2023. VIGÊNCIA: contados a partir da data de
sua assinatura até 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2023. Fortim - CE, 01 de novembro de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:C607AED8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 2023.03.13.01-SMS – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2023-SMS. OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR PARA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO
DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL
NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM E PARTEIRAS. CONTRATANTE: Município de
Frecheirinha, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO
CEARÁ, CNPJ: 05.312.376/0001-55, representada pelo Sr. JOÃO
MARTINS NETO. VALOR: O município repassará o valor de R$
313.136,77 (trezentos e treze mil, cento e trinta e seis reais e
setenta e sete reais), referente aos meses de Maio a Agosto de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº
8.666/93; Lei Federal n° 14.434/2022; Lei Federal n° 14.581/2023 e
Portaria GM/MS n° 1135/2023. DATA: 05 de setembro de 2023.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:F8B1A3C2
COMISSAO DE LICITACAO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DE PUBLICAÇÃO – A
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de
Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, faz publicar ERRATA
a publicação do extrato de ratificação/homologação publicada no dia
31 de outubro de 2023. Onde se lê: carona externa nº 004/2023. Leia-
se: carona externa nº 005/2023.
Frecheirinha/CE, 01 de novembro de 2023.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:29DA12CA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1212-2201/05– Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/050822/SEINFRA; –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 35.131.683/0001-09– Finalidade: Alteração quantitativa que
resultou na Contratação de empresa especializada para construção de
passagem molhada na localidade de Córrego, no município de
Guaraciaba do Norte/CE – Valor da Alteração: R$ 16.437,33
(Dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três
centavos) – Novo Valor Global: R$ 128.841,67 (cento e vinte e oito
mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/10/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do
art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE)- Sergio Pontes Ribeiro Parente portador.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:12ABB738
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1001-2310/05– Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/061222/SEINFRA; –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 35.131.683/0001-09– Finalidade: Alteração quantitativa que
resultou na Contratação de empresa especializada para construção de
passagem molhada na localidade de Córrego, no município de
Guaraciaba do Norte/CE.– Valor da Alteração: R$ 66.250,69
(sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove
centavos centavos) – Novo Valor Global: R$ 76.636,96 (Setenta e
Seis Mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos ) –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/10/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do
art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE)- Sergio Pontes Ribeiro Parente portador
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A88E918D
Fechar