DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR
Presidente e Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:9628DE1E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu - Através da
Secretaria da Fazenda-SEFAM, em cumprimento a Legislação em
vigor, vêm publicar extrato resumido do Contrato nº 2023.10.26.01-
PMI-SEFAM, firmado com a empresa CONTRATADA: I. J. DE
MATOS MAGALHÃES, com sede a Rua Santa Clara, nº 210, Bairro
Salecianos, Cidade Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63.050-212,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001-54, através de seu
representante legal, Italo Jorge de Matos, Representante Legal
Proprietário, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002 e nas
demais
normas
legais
aplicáveis.
Modalidade:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2023.08.31.02-PMI-SEFAM. Objeto: Contratação
de empresa especializada, para prestação de serviços relacionados à
saúde e segurança do trabalho, destinados a atenderem as obrigações
referentes ao eSocial, na sua 4ª (quarta) fase, conforme condições,
quantidades, exigências e características no Termo de Referência.
Execução: parcelada conforme emissões das ordens de serviços.
Valor: Perfazendo o valor global de R$ 196.562,50 (cento e noventa e
seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente
licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, nº 0501-
04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria da
Fazenda), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica). Data de assinatura: 26 de outubro de 2023.
Vigência:
12
(doze)
meses
(26
de
outubro
de
2024).
CONTRATANTE: SEFAM – Secretaria da Fazenda Municipal.

Iguatu-CE, 26 de outubro de 2023.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesa da Secretaria da Fazenda.

Publique-se,
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:14CDD9ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0070/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FRANCISCO ADAUTO DE SOUS NETO
FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA DUARTE
FRANCISCO LUAN VICTOR ARAUJO LOTIF
JOSÉ AIRTON DE SOUSA CRUZ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
FRANCISCO FABIANO MESQUITA DE FREITAS

Irauçuba/CE, 01 de novembro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:39CF0E61

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.11.25.02 – Contrato de Nº
2023.01.03.05 - SEDUC. OBJETO: Aquisição de água adicionada
de sais para suprir as necessidades da Secretaria da Educação da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: JSM
COMÉRCIO
E
SERVIÇO
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de outubro de 2023.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:32D8F635

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.11.25.02 – Contrato de Nº
2023.01.03.04 - SESA. OBJETO: Aquisição de água adicionada de
sais para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Joyce de
Sousa Mota. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro.
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
24 de outubro de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO -
Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:44EC5126

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 148, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA,
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia
31 de outubro de 2023, onde compareceu ao Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, para tratar de demandas relacionadas ao município de