DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
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Itaiçaba/Ceará, solicitando a destinação de emenda parlamentar para
aquisição de um carro para ficar a disposição das crianças com TEA e
ou crianças com deficiência como suporte para terapias, consultas e
exames.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:5C8FF182
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 149, de 30 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00
(duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a
cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 31 de outubro de 2023, onde
compareceu ao Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para tratar de
demandas relacionadas ao município de Itaiçaba/Ceará, solicitando a
destinação de emenda parlamentar para aquisição de um carro para
ficar à disposição das crianças com TEA e ou crianças com
deficiência como suporte para terapias, consultas e exames.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:C1E6E46C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 150, de 30 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 31 de outubro de 2023, onde
compareceu ao Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para tratar de
demandas relacionadas ao município de Itaiçaba/Ceará, solicitando a
destinação de emenda parlamentar para aquisição de um carro para
ficar a disposição das crianças com TEA e ou crianças com
deficiência como suporte para terapias, consultas e exames.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:21FFF2FD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 151, de 30 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ESTEVAM GOMES BARBOSA NETO,
Assessor de Plenário, matrícula nº 1200184, meia diária sem pernoite,
no valor unitário e total de R$ 120,00 (cento e vinte reais),
considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de
Fortaleza/ Ceará, no dia 31 de outubro de 2023, onde compareceu ao
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, acompanhado dos Vereadores,
Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda e
Carlos Eduardo Peixoto Barros para tratar de demandas relacionadas
ao município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:B5838822
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 0111001/23-GP DE 01 DE NOVEMBRO DE
2023.
Dispõe sobre a REMOÇÃO e DESIGNAÇÃO de
servidor, e dá outras providências.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse público de reforçar o
atendimento ao público e gerenciar o arquivo geral no Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a Servidora Pública, Sra. ANA IDALINA
CRUZ AMORIM ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE
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