DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde 
da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do 
Adolescente, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, 
regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de 
maio de 1994, com vigência a partir de 07 de maio de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1932/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3600673/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o 
Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ANA AMELIA GONÇALVES 
DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 
496071-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente, com 
vigência a partir de 09 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1933/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4941407/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora 
ELIVANE DE OLIVEIRA PEREIRA ALBUQUERQUE, ocupante do 
cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 999936-8-5, lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com 
atividades de Plantão na Unidade Organizacional: UB, GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso 
II da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 21 de 
junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1934/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4582105/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora 
MERCIA MARQUES JUCA, exercente da função de Enfermeiro, Matrícula 
nº 403088-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar, com atividades no Setor de Gerência 
de Enfermagem, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 
35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 12 de junho de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1935/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4400236/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao 
servidor ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE, ocupante do cargo 
de Farmacêutico, Matrícula nº 999938-5-5, lotado nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, com atividades 
no Setor de Farmácia, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO 
de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 5 de março 
de 1993, com vigência a partir de 06 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1936/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, 
da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 
4401925/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER ao servidor ITALO 
JOSE MESQUITA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Farmacêutico, 
matrícula nº 999938-5-5, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40%(quarenta por 
cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 
17 de junho de 1992, a partir de 06 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1937/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3079213/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora FRANCISCA 
LOURENÇO DE SOUSA, que exerce a função de Agente de Administração, 
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - 
ADO, matrícula nº 035239-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional na 1ª Coordenadoria Regional de Saúde/Fortaleza, a gratificação 
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO 
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu 
vencimento, a partir de 20 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1938/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3872614/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e Decreto 
nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora MIRIAN CASTELO 
BRANCO PINHEIRO, que exerce a função de Agente de Administração, 
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - 
ADO, matrícula nº 001607-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento, a partir de 18 de maio de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1939/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 4374065/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora IRLENE ALVES 
RODRIGUES, que exerce a função de Agente de Administração, Grupo 
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, 
matrícula nº 085769-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional 
na Escola de Saúde Pública/ESP, a gratificação pela execução de trabalho 
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na 
base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 05 de 
junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1940/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4462240/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e Decreto nº 
22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor PAULO EGIDIO SANTOS 
FEITOSA, que exerce a função de Economista, Grupo Ocupacional Ativi-
dades de Nível Superior - ANS, matrícula nº 117444-1-9, lotado na Secretaria 
da Saúde, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento, a partir de 08 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1941/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3696875/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora AMARILIA DE 
OLIVEIRA CORREIA, que exerce a função de Agente de Administração, 
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - 
ADO, matrícula nº 085841-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, a gratificação pela 
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA 
OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, 
a partir de 14 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1942/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 2874672/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos 
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e Decreto 
nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora CLAUDIA MARIA DE 
SOUZA LIMA, que exerce a função de Agente de Administração, Grupo 
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018