DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e 
Qualidade de Vida.  
  
Milagres/CE, 01 de novembro de 2023.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:02A7EA82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 
2023.09.05.1 
 
  
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL 
torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de 
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.09.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA, 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, 
M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES, 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, ECOS 
EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, F M S 
OLIVEIRA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, F. VICENTE 
P. FILHO, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
EIRELI, 
A 
CASA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
T 
A 
FRANÇA 
SERVICOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS 
LTDA, 
EUGENIA 
FERNANDA 
PEREIRA 
FEITOSA, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IDEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, 
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VISION 
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ANTONIO ALEXANDRE 
FERREIRA XAVIER LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO, 
SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MT 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, T. C. S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, 
JOSÉ URIAS FILHO LTDA, F. MARCIO DE ARAUJO 
MEDEIROS, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, KLEBIO LANDIM 
DE FRANÇA EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, 
IMPERIUS 
SERVIÇOS 
E 
CONTRUÇÕES, 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVICOS 
LTDA, 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, 
G7 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, G. A. RABELO 
JUNIOR, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, LOCAMIX 
LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI, 
TELES 
SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, DAGY CONSRUÇÕES E 
URBANISMO LTDA, RIOFE SERVIÇOS E CONTRUÇÕS LTDA, 
M 
& 
C 
CONTRUÇÕES 
LTDA, 
MOREIRA 
MESQUITA 
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e S S SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA, por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
I.A.S. 
CONTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 alíneas 
“a, b” e 3.2.17 alíneas “a, b” do Edital Convocatório; BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alíneas “a, b” e 
3.2.17 alíneas “a, b” c/c 3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alínea “a” e 3.2.17 alíneas “a, b” c/c 
3.2.18; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, itens 3.2.8 e 
3.2.14; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, item 3.2.16 alíneas “a, b” c/c 3.2.16.1; REAL 
SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alíneas “a, b” e 3.2.17 alíneas “a, b” 
c/c 3.2.18; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item 
3.2.15 e AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, itens 3.2.16 e 
3.2.17. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena 
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 
ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 1º de novembro de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F021BC25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP.A Secretaria 
Municipal de Educação de Mombaça, por meio de sua Comissão de 
Licitação, informa a suspensão temporária do processo licitatório 
referente à Concorrência Pública Nº 001/2023SME-CP para a 
"Contratação de Empresa Especializada para Construção de 06 (seis) 
Unidades de Minigeração Distribuída de 683,22KWp/600/kWac, 
Conectado ao Sistema Elétrico da Enel com a Classe ON-GRI, 
contendo no total 118 painéis para a captação de energia solar."Esta 
suspensão ocorre em virtude de impugnações interpostas, conforme 
manifestações disponíveis no campo específico da licitação no Portal 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no site desta Prefeitura.A 
Procuradoria do Município foi devidamente notificada para analisar os 
questionamentos apresentados e opinar sobre a continuidade do 
certame, nesse caso nova data previamente informada nos canais 
oficiais de acordo com a legislação vigente ou pela possível reforma 
do 
edital, 
ficando 
assim 
desde 
já 
o 
referido 
processo 
DEVIDAMENTE SUSPENSO. 
  
Mombaça/CE, em 01 de Novembro de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS-   
Presidente CPL. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6AE28CE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
02082201SMS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
012/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02082201SMS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023SMS-DP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação 
de serviços especializados a serem prestados na realização de 
exames por imagem (Mamografia Bilateral e Unilateral) 
utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), 
para atendimento a usuários do SUS, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da 
presente 
contratação 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.301.00092.024, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.11 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Trans. Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.800,00 (oito mil e 
oitocentos reais), ficando um valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco 
reais) por exame. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de 
assinatura do contrato, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
- 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ICARO RANDSON NASCIMENTO SANTOS 
(Procurador) da empresa CITO MAMA SERVIÇOS DE 
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.  
  
Mombaça - CE, 30 de outubro de 2023.