DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
a. Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo: 
Titular: Antonia Mikaele de Sousa, inscrita no CPF de nº 
080.628.103-05 
Titular: Maria Nalva Aires Vieira, inscrita no CPF de nº 301.204.703-
49 
Suplente: Maria Rogena Alves De Oliveira, inscrita no CPF nº 
434.820.073-49 
Suplente: Norma Celia Holanda Lima, inscrita no CPF de nº 
347.723.911-34 
  
b. Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Renato Oliveira De Sousa, inscrito no CPF de nº 
027.521.963-18 
Suplente: Francisca Evanesia Matias Xavier, inscrita no CPF nº 
269.367.818-88 
  
c. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 
Titular: Antônio Almir Cavalcante De Almeida, inscrito noCPF nº 
021.826.383-00 
Suplente: 
Vanúdia 
Medeiros 
Gomes, 
inscrita 
no 
CPF 
de 
nº847.819.393-68 
  
d. Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: José Aginaldo De Almeida, inscrito no CPF de nº 
584.755.243-20 
Suplente: Claudia Ohana Pereira De Oliveira, inscrita no CPF de nº 
056.747.203-55 
  
e. Biblioteca Municipal: 
Titular: Ney Werbson Moreira Alves, inscrito no CPF de nº 
979.245.803-44 
Suplente: Ana Késsia Moura de Souza, inscrita no CPF de nº 
073.349.253-35 
  
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
f. Representante Setorial de Artes Visuais: 
Titular: Antônio de Pádua Ferreira Gomes, inscrito no CPF nº 
073.290.533-28 
Suplente: João Dailson Moreira da Silva, inscrito no CPF nº 
082.303.513-17 
  
g. Representante Setorial de Artes Cênicas: 
Titular: Rony Carlos Pereira de Sousa, inscrita no CPF de nº 
024.477.243-65 
Suplente: Renata Cristina de Oliveira Benevides, inscrita no CPF de 
nº 607.956.103-43 
  
h. Representante Setorial de Música: 
Titular: Victor Emanuel Siqueira Conde, inscrito no CPF de nº 
607.945.373-83 
Suplente: Leylla Kalynne Moreira da Silva, inscrita no CPF de nº 
607.952.253-50 
  
i. Representante Setorial de Cultura Popular: 
Titular: Cicero Amaro dos Santos Neto, inscrito no CPF: 
054.409.953-23 
Suplente: Francisca Ronielly de Sousa Araújo, inscrita no CPF de nº 
048.699.723-52 
  
j. Representante Setorial de Empresas e/ou Produtores Culturais: 
Titular: Evan Dominic Silva de Araújo, inscrito no CPF de nº 
087.478.613-47 
Suplente: Francisco Gilvan Azevedo Pereira, inscrito no CPF nº 
033.083.843-10 
  
k. Representante Setorial 
de 
Instituições 
Culturais 
Não 
Governamentais 
Titular: Antônia Ceciliany Barbosa De Oliveira, inscrita no CPF de nº 
Suplente: Antônia Regilania Rolim Marques, inscrita no CPF nº 
053.300.233-86 
  
Art. 2º. Os Conselheiros designados para compor o Conselho 
Municipal de Política Cultural não serão remunerados, a qualquer 
título, pelo desempenho dos cargos e nem pelas funções que serão 
consideradas de interesse público relevante. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
novembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito de Mombaça  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:952E6943 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÃO Nº 17/2023 - DELIBERA PELA EMENDA 
PARLAMENTAR COM NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO DE 
Nº 230850020230002 PARA CUSTEIO DESTINADA A 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO VALOR DE R$ 500.000,00 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 
de Mombaça, Estado do Ceará, em reunião extraordinária realizada no 
dia 27 de outubro de 2023, no uso de suas Atribuições legais, na 
forma do artigo 9º, Parágrafo único da Lei Municipal de n.° 346/96, 
de 24 de fevereiro de 1996 e artigo 2º, incisos I, II, III, IV, V da Lei 
Municipal 359/97 e adequado pela Lei Ordinária Nº 907/2017. 
  
CONSIDERANDO  
A Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – LOAS;  
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS; 
A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; 
A Resolução Nº 33 de 12 de dezembro de 2012 – CNAS.  
  
.RESOLVE 
Art. 1º Delibera pela Emenda Parlamentar com número da 
programação de nº 230850020230002 para custeio destinada a 
Proteção Social Básica no valor de R$ 500.000,00 
  
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Conselheiros: 
David Marques Neto 
Lucas Dias de Sousa 
Ana Angélica Freitas dos Santos Sá 
Antônia Aderli Bandeira Mota 
Rodrigo Soares Alves 
Débora de Oliveira Carvalho 
Regilda Araújo Mendonça 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:18812428 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL Nº 010/2023 – SME – 4ª CONVOCAÇÃO DA 
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS 
INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE 
ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, 
no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município 
de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal 
Complementar Nº 828/2023, RESOLVE CONVOCAR aprovados na 
Seleção para Contração de profissionais para função de Professor da 
Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais e Finais e Motorista 
Categoria D, regido pelo Edital Nº 001/2023-SME e citado na 
Listagem de Resultado Final presente no Edital de Publicação Nº 
006/2023 -SME. 
  
1. A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma: