DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. IARLEY FEITOSA MALAQUIAS, 
portador do RG nº 2016030704-4 e inscrito no CPF sob nº 
092.899.983-18, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BFF505F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.076, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA 
COORDENAR 
O 
EDITAL 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
ALIMENTOS 
– 
MODALIDADE 
COMPRA 
COM 
DOAÇÃO 
SIMULTÂNEA 
- 
PAA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR os membros que irão compor a COMISSÃO 
ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA 
COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA, conforme abaixo: 
  
PRESIDENTE: ANTÔNIO PAULO GOMES LIMA 
MEMBRO: EUGENIO MENDES MARTINS 
MEMBRO: TEREZA VERAS DE OLIVEIRA 
  
Art. 2º. Compete à Comissão Especial de Seleção Municipal do 
Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com 
Doação Simultânea - PAA: 
  
I – a gestão de todo o processo de seleção; 
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a 
transparência e o cumprimento das exigências legais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:21F706BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.077, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE 
COMO 
FISCAL 
DE 
CONTRATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José 
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sra. MARIA EULINA ALVES ARAUJO, 
portadora do RG nº 2020120811-8 e inscrita no CPF sob o nº 
677.390.833-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II, vinculada à Secretaria de Saúde, para 
responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus para a 
municipalidade. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9B04B276 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR a Sra. MARIA DO SOCORRO DA COSTA 
FARIAS, portadora do RG nº 2749912-93 e inscrita no CPF sob o nº 
691.397.173-72, vinculada à Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social, a Função Gratificada de simbologia FG-2, prevista no art. 
47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.