DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
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Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9171E5DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DE
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDOR
PARA
RESPONDER COMO COORDENADORA DA
CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. MARIA DO
MONTE SERRAT VERAS DE MESQUITA, portadora do RG nº
360747590 e inscrita no CPF sob o nº 273.213.983-15, Auxiliar de
Administração,
para
responder
interinamente
como
COORDENADORA DA CASA LAR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:7C01E5E5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.080, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
DE COORDENADORA DA CASA LAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DO MONTE SERRAT VERAS
DE MESQUITA, portadora do RG nº 360747590 e inscrita no CPF
sob o nº 273.213.983-15, ao cargo de provimento comissionado de
COORDENADORA DA CASA LAR, previsto na Lei Municipal nº
766, de 09 de agosto de 2010, sem ônus para municipalidade.
Art. 2º. ATRIBUIR a Sra. MARIA DO MONTE SERRAT VERAS
DE MESQUITA, portadora do RG nº 360747590 e inscrita no CPF
sob o nº 273.213.983-15, vinculada à Secretaria de Trabalho e
Assistência Social, a Função Gratificada de simbologia FG-1,
prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009
e suas alterações posteriores.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:03A384FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.081, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. HELENA RODRIGUES DE LIMA,
portadora do RG nº 2007070713-2 e inscrita no CPF sob o nº
054.984.713-86, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de
março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:75DC3B52
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.082, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
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