DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:2BE5558A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 139/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
007/2023 que convocou o(a) senhor(a) Raimundo Valdiney Pereira 
Brasil para tomar posse no cargo de Enfermeiro.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), RAIMUNDO VALDINEY 
PEREIRA BRASIL, portador(a) do CPF: 033.728.853-41, para 
exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
NOVEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:7129820F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 140/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
008/2023 que convocou o(a) senhor(a) Jattanael Pinheiro e Silva 
para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), JATTANAEL PINHEIRO E 
SILVA, portador(a) do CPF: 061.999.673-05, para exercer em estágio 
probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
NOVEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B8D2F1C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 141/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
008/2023 que convocou o(a) senhor(a) Emanuel Lima dos Santos 
para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), EMANUEL LIMA DOS 
SANTOS, portador(a) do CPF: 618.838.553-90, para exercer em 
estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
NOVEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:FB06CDE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 142/2023 Orós – CE, 01 de Novembro de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de 2019 e 
sua Classificação Definitiva, concernente ao edital nº. 001/2019, 
homologado pelo DECRETO nº 106/2019, em cumprimento ao 
disposto na Lei nº. 105/2017 c/c Lei Comp. nº. 03/2019, para 
preenchimento de vagas em caráter efetivo.  
CONSIDERANDO o a Lei Municipal Nº. 206/2022 e o Edital nº. 
009/2023 que convocou o(a) senhor(a) NOENIA ALVES DE 
ARAÚJO para tomar posse no cargo de Nutricionista.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE 
ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984..313-15, para exercer em 
estágio probatório, o cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
NOVEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:F1BCD886 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1.298, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023