DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D38B34D6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.23.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a)
candidato(a) ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO,
que
fez
o
concurso
para
o
cargo
de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, classificado em 28° lugar, em razão do seu
não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme
certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de
Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a)
pelo Edital de Convocação n° 008/2023, de 26 de setembro de 2023,
publicado em 28/09/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar
de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 16 a 20 do mês
outubro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 23 dias do mês de outubro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:DAA2261A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.24.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula
041531-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de
licença de 24 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:544903FC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.25.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ESTELIO DE
FREITAS ARAÚJO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula
041760-2/ Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042035-2,
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 25 de
outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C034333D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.26.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JESSICA NARA
COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula
123827-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 26 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B1E07F88
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.30.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) FRANCISCA
LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo
Professor Educação Básica I, Matrícula 042036-0 e cargo Professor
Educação Básica I, Matrícula 041899-4 lotada na Secretaria de
Educação, pelo período de licença de 30 de outubro de 2023 até 01 de
novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7A595EB1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.11.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Noé Maciel
Dias, Cargo Vigilante, Matrícula 126379-0 lotada na Secretaria de
Educação pelo período de licença de 11 de outubro de 2023. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
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