DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:829FA5BC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.24.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EMILY
NANDA DE FREITAS GUERRA, Cargo Auxiliar Administrativo,
Matrícula 126286-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 24 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0048F2B3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.25.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Educação,
pelo período de licença de 25 de outubro de 2023 a 27 de outubro de
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9D5EBE98
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.26.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal,
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei
Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a
que se submeteu MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO FREITAS,
classificado em 29º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
Padrão
ADO-III,
Grupo
Ocupacional ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E
OPERACIONAL, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar
n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006.
.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 26 dias do mês de outubro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:DFCF402E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.30.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) RAIMUNDA
EDILEUZA BATISTA DA SILVA, cargo Professor Educação Básica
II, Matrícula 042032-8 e cargo Professor Educação Básica II,
Matrícula 060337-6 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de
licença de 30 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:225B5359
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.11.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Josineide Xavier
Pinto, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 125918-0 lotada na
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 11 de outubro de 2023
até 20 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C34066D3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.11.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Josineide Xavier
Pinto, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 125918-0 lotada na
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 11 de outubro de 2023
até 20 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.
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