DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C371B7B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.11.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Noé Maciel 
Dias, Cargo Vigilante, Matrícula 126379-0 lotada na Secretaria de 
Educação pelo período de licença de 11 de outubro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BC023DFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DE FATIMA 
ALMEIDA SILVA, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 
041866-8, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 041761-0 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de 
outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1F33466E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.17.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA 
COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 17 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:75BD6940 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.18.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA SILVANA 
LIMA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 122000-4, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de 
outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
outubro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:896F200D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.19.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de setembro de 2023.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
02 
50,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de outubro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:287C413B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.10/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) GIDEÃO DA SILVA CRUZEIRO, que fez o concurso 
para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 
MATEMATICA, classificado em 2° lugar, em razão do seu não 
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica 
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão 
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo 
Edital de Convocação n° 008/2023, de 26 de setembro de 2023, 
publicado em 28/09/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar 
de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 16 a 20 do mês 
outubro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem 
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 23 dias do mês de outubro de 2023.