DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
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Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7E1C77AC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.25.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELIZABETE
FERNANDES DE SOUZA, Cargo Professor Educação Básica II,
Matrícula 121393-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 25 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8766BD20
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.25.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELIZABETE
FERNANDES DE SOUZA, Cargo Professor Educação Básica II,
Matrícula 121393-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo
período de licença de 25 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2023.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7BF3AE5F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.26.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal,
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei
Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a
que se submeteu MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO,
classificado (a) em 65º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão ATA-III, Grupo
Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência
01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo
criado pela Lei Complementar n.º 031/2018, de 16 de julho de
2018, publicada em 19/07/2018, no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará, DOM/APRECCE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 26 dias do mês de outubro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B387DDC8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.30.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) JESSICA NARA
COSTA OLIVEIRA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula
123827-2 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30
de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:1A517C76
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.11.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Ana Flavia da Costa
Freitas, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 11 de
outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:24F7B1B4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.16.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADOCILDO
FERNANDES MAIA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula
041796-1, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041758-0
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de
outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos16 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
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