DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E392366D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.17.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA
ELISANDRA DE SOUSA LIMA, Cargo Agente Comunitário de
Saúde, Matrícula 125003-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo
período de licença de 17 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:CFB0AD0B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.18.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de
outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:3DCABA6F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.19.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
FRANCISCO SALES DA SILVA NETO matrícula 124209-1,
Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Simbologia EES-IV, Classe “A”,
referência “01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do
artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos,
que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor
da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 14 de
setembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:513EE097
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.23.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a) ROGERIO MAIA
MEDEIROS, Cargo Motorista, Matrícula 125572-0 lotado (a) na
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de
licença de 23 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:EF9797F1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.23.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a) ROGERIO MAIA
MEDEIROS, Cargo Motorista, Matrícula 125572-0 lotado (a) na
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo período de
licença de 23 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:40215B92
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.24.10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EMANUELE
DA SILVA HONORATO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula
126442-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 24 de outubro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
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