DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

ROBYSON PRIMO RIBEIRO, inscrito no CPF: 044.***.***-03,
matrícula n.º 3311, educador social, lotado na Secretaria da
Assistência Social, Trabalho e Juventude do município, no período de
04 de novembro de 2023 a 03 de novembro de 2025, nos termos do
art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de novembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos
.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:53A34946

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 029/2023

Determina ponto facultativo na data que indica e dá outras
providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar ponto facultativo para os servidores do Poder
Legislativo Municipal o expediente do dia 03/11/23 (sexta-feira)

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º
de novembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:8C775EC6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
CARIRI-CE
TORNA
PÚBLICO
O
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CAPTAÇÃO DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO
DO
RESERVATÓRIO
ENCRUZILHADA,
NASCENTE
SERRA
DO
SÍTIO
E
INSTALAÇÃO
DE
BOMBA
EM
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAJUEIRO NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. PROPOSTA
CLASSIFICADA: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
N°
01.204.150/0001-80.
PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
N°
23.103.016/0001-25
E
BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-
56. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ
SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”,
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI-CE, 01 NOVEMBRO DE 2023---.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES –
Presidente.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B25AA390

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 436/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO ARTUR FREITAS
SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, pertencente à
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 30 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DC22AEF6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 437/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de
2009, e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA
GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo,
pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 1º de novembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:DA34DF78

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 053/2023 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023