DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

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Serviço de Limpeza Pública

•
Coleta de Lixo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL

1. Mercados Públicos;

SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1. Conselho Tutelar.

AUTARQUIA DO SAAE

1. Pontos de captação de abastecimento d’água.
Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste
Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE,
em 31 de outubro de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5B2F36B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 001.30.10/2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) 0, ocupante do
cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de
Educação, para ter exercício na EEEB José Joaquim da Silva, até
ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 diaS do mês de outubro de
2023.

NICAELE LIMA ALVES
Secretário de Administração
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9E53F273

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1.709/23, de
solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. MARCIANA DA
CONCEIÇÃO ARAÚJO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n.º
015.***.***-29, matrícula n° 3032, digitadora, lotada na Secretaria da
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro.
Art. 2° Fica determinada a REDISTRIBUIÇÃO da servidora que
trata do art. 1º, ANTES lotada na Secretaria da Administração e
Planejamento, PARA Pertencer a Secretaria do Meio Ambiente,
onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe.
Art. 3° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada
a reativar a servidora junto ao setor pessoal, pós apresentação da
servidora.
Art. 4° A servidora deverá comparecer na Secretaria do Meio
Ambiente no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de novembro
de 2023, para proceder com sua lotação.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de novembro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:09854F58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1.704/23, de
solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno do Sr. ANTONIO CLÁUDIO
ROQUE NOBRE, inscrito no CPF sob o n.º 043.***.***-38,
matrícula n° 1879, agente administrativo, lotado na Secretaria das
Finanças do Município de Saboeiro.
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada
a reativar o servidor junto ao setor pessoal, pós apresentação do
servidor.
Art. 3° O servidor deverá comparecer na Secretaria das Finanças no
prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de novembro de 2023, para
proceder com sua lotação.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de novembro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:44B18EE5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, do servidor público municipal, Sr. ROBERTO