DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3327
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Todas as atividades, realizadas através deste Edital, deverão ter em seus créditos de abertura, créditos finais, impressos, banners e mídias digitais e
em todas as formas de divulgação (inclusive redes sociais) do produto cultural as logomarcas, que serão disponibilizadas pela SECRETARIA DA
CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, sob a chancela "APRESENTA" ou "INCENTIVO". Manual de
aplicação da marca do Governo Federal conforme link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/marcas-
e-manual . Todo o material de divulgação deverá ser apresentado com antecedência para aprovação no e-mail: lpgacopiara@gmail.com.
Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais ou licenças para filmagens recairá exclusivamente sobre o(a) proponente ou diretor(a), a
empresa ou MEI, ficando a SECRETARIA DA CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE ACOPIARA/CE isenta de qualquer
responsabilidade civil ou penal do não cumprimento às legislações vigentes que tratam do assunto.
Não serão aceitas complementações, modificações ou substituições de dados e de anexos após o envio da inscrição, tampouco inscrições que não se
apresentem de acordo com os prazos e exigências do presente Regulamento.
Os(as) proponentes, que enviarem cópias ilegíveis de qualquer material solicitado neste Edital, serão inabilitados(as).
O ônus decorrente da participação neste Edital, incluídas as despesas com cópias, serviços postais e emissão de documentos, é de exclusiva
responsabilidade do(a) proponente.
É de responsabilidade da SECRETARIA DA CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE o acompanhamento, a
supervisão e a fiscalização de todos os atos administrativos do presente Edital, podendo tomar providências em caso de eventuais irregularidades
constatadas a qualquer tempo.
Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou nota do(a) proponente, valendo, para tal fim, os resultados
publicados no Diário Oficial do Município.
Os casos omissos constatados na fase de classificação serão resolvidos pela Comissão de Análise, durante as reuniões para avaliação e para
julgamento dos pedidos de reconsideração.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e obtidas junto à Comissão Interna da SECRETARIA DA
CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE DA CIDADE DE ACOPIARA/CE, através do endereço eletrônico lpgacopiara@gmail.com
ACOPIARA/CE , 25 de outubro de 2023
DANILO RODRIGUÊS BASTOS
Secretário da Cultura, Esporte e Juventude da cidade de Acopiara/CE
20. DOS ANEXOS
Anexo I: Planilha Orçamentária
Anexo II: Declaração de Residência ou Sede na cidade de Acopiara/CE
Anexo II: Autodeclaração Étnico-racial
Anexo IV: Interposição de Recurso
Anexo V: Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com a Secretaria da Cultura, Esporte e Juentude de Acopiara/CE (Proponente)
Anexo VI: Relatório de Execução de Atividades e Prestação de Contas
Anexo VII: Declaração de Proprietário de Residência.
Anexo VIII: Roteiro para Inscrição em Fomato de video.
O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade de Lei.
ANEXO I
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PRÉ-PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO
QTD.
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
Subtotal de Pré-produção
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO
DESCRIÇÃO
QTD.
UNIDADE
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
Subtotal de Produção
3
PÓS-PRODUÇÃO / FINALIZAÇÃO
Relatório final e prestação de contas.
X
X
X
X
TOTAL
Assinatura do (a) Proponente
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA CIDADE DE Acopiara/CE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS
Eu, , brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº e CPF nº , na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins,
sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) na cidade de Acopiara/CE há mais 2 (dois) anos. Com endereço atual :
Endereço 1
Rua/Avenida: Nº:
Fechar