DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
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em unidades de saúde, sob a supervisão de profissional da área de saúde; Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; Observar, 
reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras 
atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar 
oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; realizar testes e 
proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; colher material 
para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentar; executar 
atividades de desinfecção e esterilização; alimentar o paciente ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos 
e de dependências das unidades de Saúde; integrar a equipe; orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de 
enfermagem e médicas; executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o 
exercício da função. 
  
ENFERMEIRO - Prestar assistência ao paciente; Realizar consultas de enfermagem; prescrever ações de enfermagem; prestar assistência direta a 
pacientes graves; realizar procedimentos de maior complexidade; acionar equipe multiprofissional de saúde; registrar observações, cuidados e 
procedimentos prestados; analisar a assistência prestada pela equipe de enfermagem; realizar evolução clínica de pacientes; monitorar processo de 
trabalho; aplicar métodos para avaliação de qualidade; Planejar ações de enfermagem; Levantar necessidades e problemas; diagnosticar situação; 
identificar áreas de risco; estabelecer prioridades; elaborar projetos de ação; avaliar resultados; Implementar ações para promoção da saúde; 
Participar de trabalhos de equipes multidisciplinares; elaborar material educativo; orientar participação da comunidade em ações educativas; definir 
estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; participar de campanhas de combate aos agravos da saúde; orientar equipe 
para controle de infecção nas unidades de saúde; participar de programas e campanhas de saúde do trabalhador; participar da elaboração de projetos 
e políticas de saúde; Comunicar-se; Trabalhar em equipe; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar habilidade para negociação. Executar 
outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
  
AGENTE SOCIAL- O Cargo de Agente Social deverá ser ocupado por pessoas portadoras de certificado de conclusão do Ensino Médio e que, após 
cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal: Executar tarefas auxiliares junto ao profissional 
da área social nas atividades de contatos, visitas, reuniões, mobilizações, atendimentos e encaminhamentos para obtenção de recursos, levantamento 
físico e cadastro sócio-econômico da população de baixa renda; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
  
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - O Cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá ser ocupado por pessoas portadoras de certificado de 
conclusão do Ensino Médio e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de 
outras compatíveis com o cargo: Cadastrar todas as famílias em sua área de atuação; realizar uma visita mensal para avaliar as condições de vida 
familiar; manter controle mensal do peso e medida das crianças de até (05) cinco anos de idade; acompanhar e verificar cartão de vacinação das 
crianças; orientar a comunidade quanto a prevenção de doenças infecciosas e respiratórias; orientar e ensinar o uso de terapias de reidratação oral, no 
caso de diarreias; incentivar o aleitamento materno; identificar gestantes e encaminhá-las para o pré-natal e acompanhar as consultas médicas 
mensalmente, inclusive a vacinação antitetânica; identificar gestantes, crianças e idosos desnutridos, para mensalmente suplementar a alimentação 
com farinha multimistura; orientar mulheres na prevenção do câncer de mama e colo de útero, encaminhando-as para exames de controle da Unidade 
Básica de Saúde; orientar as famílias no planejamento familiar; orientar a comunidade na prevenção das DST's; Assistir os doentes em tratamento 
nos Centros de Saúde do Município; orientar a comunidade na saúde ambiental; orientar a população sobre doenças endêmicas; atuar conjuntamente 
com a equipe de saúde na presunção da dengue Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
  
AGENTE DE ENDEMIAS - O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle 
de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado. São 
consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, desenvolvimento de ações educativas e de 
mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde; realização de ações de prevenção e controle de 
doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica, identificação de casos suspeitos de 
doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à 
autoridade sanitária responsável, divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e 
sobre medidas de prevenção individuais e coletivas, realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de 
reservatórios de doenças, cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de 
doenças, execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e 
outras ações de manejo integrado de vetores, execução de ações de campo em projetos que visem a avaliar novas metodologias de intervenção para 
prevenção e controle de doenças, registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS, Mobilização da 
comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores; Executar 
outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
  
VIGIA - Exercer vigilância nas entidades, rondando suas dependências e observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para evitar roubos, atos 
de violência e outras infrações à ordem e à segurança, percorrer a área sob sua responsabilidade, atentamente para eventuais anormalidades nas 
rotinas de serviço e ambientais, vigiar a entrada e saída das pessoas, ou bens da entidade, tomar as medidas necessárias para evitar danos, baseando-
se nas circunstâncias observadas e valendo-se da autoridade que lhe foi outorgada, prestar informações que possibilitam a punição dos infratores e 
volta à normalidade, redigir ocorrências das anormalidades ocorridas, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas 
ao ambiente organizacional; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. 
  
PORTEIRO - Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas, receber, identificar e encaminhar as pessoas aos destinatários. Abrir e 
fechar as dependências de prédios. Receber a correspondência e encaminhá-la ao protocolo; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências 
para o exercício da função. 
  
AGENTE SANITÁRIO O Cargo de Agente Sanitário deverá ser ocupado por pessoas portadoras de certificado de conclusão do Ensino Médio e 
que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: 
Inspecionar as condições sanitárias de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no município; Fiscalizar 
a higiene dos prédios e logradouros públicos, feiras, açougues, etc; Prevenir a proliferação de doenças através da permanente e eficaz vigilância 
sanitária; Orientar a população, explicando os males que a falta de higiene pode trazer à saúde; em cumprimento do Código de Posturas Municipal e 
demais legislação pertinente;Executar outras atividades compatíveis com o cargo. 
  
AGENTE FAZENDÁRIO - O Cargo de Agente Fazendário deverá ser ocupado por pessoas portadoras de certificado de conclusão do Ensino 
Médio e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal: Executar as atividades