DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:80AAD58B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 182.23 
 
PORTARIA Nº 182/2023 
Aratuba, 27 de outubro de 2023. 
  
Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade 
com a Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Designar os novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI conforme determinações da Lei Municipal 
n° 291/2007 de 29/04/ 2015 que define o referido Conselho: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
NOMES 
REPRESENTAÇÃO 
FUNÇÃO 
Aglailce Silva Valdivino 
Secretaria de Educação Básica 
Titular 
Silvia Helena Martins Gomes 
Secretaria de Educação Básica 
Suplente 
José Wilson Gomes Neto 
Secretaria de Saúde 
Titular 
José Rilcleano Alves Batista 
Secretaria de Saúde 
Suplente 
Maria Mayara da Silva Souza 
Secretaria Assistência Social - Orientadora Social SCFV Idosos 
Titular e Presidente 
Antônio Josueldo Aprígio Souza 
Secretaria de Assistência Social 
Suplente 
João Batista de Souza Neto 
Gabinete do Prefeito 
Titular 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Gabinete do Prefeito 
Suplente 
Antônia Solange Souza Pereira 
CRAS - Profissional do SUAS 
Titular 
Estela Luana Roque da Silva 
CRAS - Profissional do SUAS 
Suplente 
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 
NOMES 
REPRESENTATIVIDADE 
FUNÇÃO 
Maria Helena Lima Martins 
Usuária do SUAS BPC/SCFV 
Titular 
Antônia Doraci Cruz Lima 
Usuária do SUAS SCFV 
Suplente 
Viviane Pereira Damasio de Lima 
Assembleia de Deus Filial de São João de Meriti – R J , no Sítio Aninas 
Titular 
João Damasio Filho 
Assembleia de Deus Filial de São João de Meriti – RJ, no Sítio Aningas 
Suplente 
Cícero Pereira dos Santos 
Associação Indígena Kanindé de Aratuba – AIKA 
Titular e Vice - Presidente 
José Adauto Gomes dos Santos 
Associação Indígena Kanindé de Aratuba – AIKA 
Suplente 
Francisco Correia Mendes 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Titular 
João Batista da Silva 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Suplente 
Marcos de Souza Meruoca 
Associação dos Agricultores do Sítio Boa Água 
Titular 
Maria Eliane Ferreira da Silva 
Associação dos Agricultores do Sítio Boa Água 
Suplente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/08/2021 revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2021. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0A958069 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 31.10.001/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba