DOMCE 03/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3327 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
40.000,00 
13 392 0019 1.022 
Apoio a Realização de Feiras, Exposições e Eventos Culturais 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
5.000,00 
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 
54.000,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 305 0028 2.050 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
50.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
50.000,00 
TOTAL GERAL 
160.800,00 
  
Farias Brito, 14 de Setembro de 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:483BDBD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52508012023 – OBJETO: 
Registro de Preços para a Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de 
Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Educação, como órgão 
gerenciador e participante do Sistema de Registro de Preços (SRP). FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, (CNPJ: 
50.706.360/0001-81), representada pelo seu Administrador, Sr. AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 5250801/2023, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, 
ESPECIFICAÇÕES E VALORES: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO 
Und. 
Qtd. 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
LOTE 01 - ENSINO INFANTIL 
  
630.000,00 
1 
Squeeze Pequena - Especificação: plástica com capacidade de 300 ml - squeeze em plástico resistente e flexível com 
capacidade 300ml feito de polietileno e pead atóxico com tampa rosqueável com bico. Produto livre de bpa - especificação: 
cor do corpo do squeeze branca com tampa azul, impressão: com logomarca do município em 3 cores na técnica de pintura 
silkscreen. Tamanho da impressão: 8 cm de altura e 6 cm de largura, impressão frente e verso. 
UND 
4.200 
10,00 
42.000,00 
2 
Bolsinha Personalizada – Especificação: confeccionada em nylon 70 cor a definir medindo: 30cmx15cmx15cm, com 
acabamento em friso, fechamento com zip de 30 cm nº 06 cor amarela contendo um cursor nº6 na cor niquelada, alças de 
mão na cor verde com as medidas: 30cmx30mm confeccionada em fios de prolipropileno. Toda a área externa contendo arte 
colorida e logo do município e secretária sublimada em tecido dublado. 
UND 
4.200 
12,00 
50.400,00 
3 
Toalhas Para Mão - Especificação: cores variadas, felpuda, composição 100% (cem por cento) algodão, com as seguintes 
medidas mínimas 0,22 x 0,37cm, com faixa de étamine medindo 7cm x 65cm, logo do município em sublimação de alta 
definição com as medidas: 22,0cmx5,0cm. 
UND 
4.200 
8,00 
33.600,00 
4 
Creme Dental Infantil - Especificação: creme dental especial para crianças, proteção anti-cárie. Baixa abrasividade, limpa 
sem prejudicar o esmalte dos dentes. Composição: sem flúor, sorbitol, sílica, lauril sulfato de sódio, polietilenoglicol, 
carboximeticelulose, sacarina sódica, composição aromática, corantes: vermelho, azul e água. Tubo contendo 50g. 
UND 
4.200 
5,00 
21.000,00 
5 
Escova Dental Infantil - Especificação: com cerdas macias, no mínimo de 20 cerdas e três divisões. Cores variadas. Tipo 
comum. Modelo anatômico. Funcionamento manual. Embalagem apropriada que garanta a integridade do produto. As 
condições deverão estar de acordo com a portaria 1480/90 e 97/96 do ministério da saúde. 
UND 
4.200 
5,00 
21.000,00 
6 
Lápis Grafite - Especificação: corpo: matéria prima: madeira reflorestada; cobertura: tinta atóxica (quando for o caso); 
formato: compatível com o furo cônico do apontador do kit. Dimensões mínimas comprimento: 170 mm; diâmetro: 6,5 mm; 
diâmetro do grafite: 2 mm. Barra interna do grafite: dureza nº 02 hb; constituição uniforme; isenta de impurezas; atóxica. 
UND 
4.200 
0,60 
2.520,00 
7 
Borracha Escolar - Especificação: borracha macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer 
gpeso(mínimo)p:10/15grraduação de grafite. Dimensões/peso(mínimo) 3,3 x 2,3 x 0,08cm 
UND 
4.200 
1,20 
5.040,00 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO 
Und. 
Qtd. 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
8 
Apontador - Especificação: dimensões mínimas altura: 40 mm; comprimento: 22 mm; largura: 15 mm. Furo cônico 
(aproximadamente 8 mm). O diâmetro deverá ser compatível com o diâmetro do lápis grafite e lápis de cor que formam o 
kit. Depósito em plástico transparente; lâmina de aço inoxidável; fixação da lâmina por parafuso metálico. 
UND 
4.200 
1,20 
5.040,00 
9 
Giz de Cera - Especificação: desenvolvido para auxiliar a coordenação motora das crianças. Fabricado com cera de alta 
qualidade, proporcionando total cobertura e excelentes traços, dando vivacidade nos desenhos. Seu formato anatômico, é 
ideal para uso na pré-escola e em trabalhos escolares, pois auxilia no desenvolvimento da coordenação motora e estimula 
a criatividade. Caixa com 12 und de cores variadas. 
CAIXA 
4.200 
6,00 
25.200,00 
10 
Lápis de Cor Pequeno - Especificação: corpo matéria-prima: madeira reflorestada; cobertura: tinta atóxica ou 
revestimento em verniz (atóxico); pintura lisa. Dimensões: comprimento mínimo: 170 mm; diâmetro mínimo: 6 mm; 
diâmetro mínimo da mina: 2 mm. Barra interna macia; alto poder de cobertura; isenta de impurezas; atóxica. Cores 12 
cores diferentes; obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde. Embalagem do 
produto (caixa). Matéria prima: papel cartão duplex; gramatura mínima: 250 g/m²; impressão offset 4x0; janela (corte) 
para visualização das cores; informações na embalagem: a) “contém 12 unidades”; b) “produto atóxico”; c) prazo de 
validade; d) composição; e) nome do fabricante; f) selo do inmetro. 
CAIXA 
4.200 
6,00 
25.200,00 
11 
Massa de Modelar - Especificação: peso 90g, com 6 cores variadas, a base de cera, pigmentos e cargas atômicas. 
consistente, cores vivas, produto atóxico, não endurece em contato com o ar. 
CAIXA 
4.200 
5,00 
21.000,00 
12 
Caderno Brochura Personalizado - Especificação: dimensões mínimas 140 mm de altura x 200 mm de largura; tipo 
vertical. Miolo 96 páginas; papel offset branco; gramatura mínima: 63g/m². Impressão das pautas: frente e verso; mínimo 
de 24 pautas por página; cabeçalho e rodapé; pauta contínua. Margem: frente e verso. Capa e contracapa: flexíveis; 
impressão: 4x0 cores; matéria-prima: papel offset; gramatura mínima 150 g/m²; personalizado a capa com a logo do 
município e informações enviadas pela sme. 
UND 
4.200 
8,00 
33.600,00 
13 
Caderno de Desenho Pequeno Personalizado - Especificação: dimensões mínimas 140 mm de altura x 200 mm de UND 
4.200 
8,00 
33.600,00