DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
[...]
1.1.3 Relação final dos candidatos sub judice [...] convocados para a prova
oral, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10024421, Alexandre Loyola Labonne / 10005332, Ana Paula Richardelli de
Castro Santos / 10018542, Andre Alexandre Neves da Silva / 10008175, Andre
Campana Shimomura / 10008462, Augusto Telles Netto Vasconcelos / 10020219, Camila
Pinheiro / 10015519, Eduardo Azeredo de Magalhaes / 10008136, Eduardo Pinheiro
Rocha / 10002317, Eveline Vasconcelos da Silva de Arruda / 10008103, Felipe
Goncalves Lima / 10008583, Gabriel Melo Dutra / 10019904, Gilberto Breder /
10010041, Guilherme Fernandes Alves / 10001219, Guilherme Nogueira Santos /
10026781, Joao Pedro Sarmento Dias Turibio / 10002396, Joao Victor Nunes Pinheiro
/ 10013191, Karoline Macedo Geiger de Melo / 10001213, Marcela Denise Mendes
Pereira / 10010234, Maria Carolina de Araujo Lima / 10021678, Mario Bruno Araujo
Pacheco / 10010743, Mateus Villela Machado / 10002727, Ricardo da Silva Fiorin /
10008264, Rodrigo Fernandes Dionisio / 10017697, Ronaldo Farias de Oliveira Junior /
10015407, Samuel de Carvalho Gerchenzon / 10014891, Samuel Vinicius da Silva /
10003284, Thalles Henrique Rocha Claves / 10005781, Victor Vieira Lundberg /
10000819, Wallace Pereira Medeiros.
[...]
2 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
2.1 Para a inscrição definitiva, os candidatos sub judice incluídos por meio
deste edital deverão observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1
- PFN, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações posteriores; do item 4 do Edital
nº 9 - PFN, de 18 de setembro de 2023; e neste edital.
2.2 Os candidatos sub judice incluídos por meio deste edital deverão enviar,
no período entre 10 horas do dia 8 de novembro de 2023 e 18 horas do dia 14 de
novembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link
específico,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, o requerimento de
inscrição e o requerimento de comprovação de prática forense preenchidos, bem como
todos os documentos listados no subitem 10.4 do edital de abertura.
2.3 Os candidatos que não enviarem o requerimento de inscrição definitiva
e o requerimento de comprovação de prática forense preenchidos ou qualquer um dos
documentos listados nas alíneas de "a" a "d" do subitem 10.4 do edital de abertura,
no ato da inscrição definitiva, serão excluídos do concurso público, exceto quando for
requerida e concedida que a apresentação dos documentos referentes à comprovação
da prática forense, listados nas alíneas "a" a "g" do subitem 10.5 do edital de
abertura, ocorra até a data da posse, em convocação específica.
2.3.1 Os requerimentos de inscrição definitiva e de comprovação de prática
forense referidos no subitem 4.3 deste edital, deverão ser enviados via upload, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda,
no período de que trata o subitem 2.2 deste edital.
2.4 Não será aceito o envio de documentação referente à inscrição
definitiva, com exceção do disposto no subitem 2.3 deste edital, fora da data e dos
horários predeterminados no subitem 2.2 deste edital.
3 DA PROVA ORAL
3.1 Para a prova oral, a ser realizada pelo Cebraspe no período de 4 a 6
de novembro de 2023, os candidatos sub judice incluídos por meio deste edital
deverão observar todas as instruções contidas no item 11 do Edital nº 1 - PFN, de 26
de dezembro de 2022, e suas alterações; nos itens 2, 3 e 4 do Edital nº 11 - PFN, de
25 de outubro de 2023; e neste edital.
3.1.1 Os candidatos sub judice incluídos por meio deste edital deverão,
obrigatoriamente,
acessar
o
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda,
para
verificar
a
data, o horário de início e o local de realização da prova oral, por meio de consulta
individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. Os candidatos somente
poderão realizar a prova oral na data, no horário e no local designados na consulta
individual disponível no endereço eletrônico citado anteriormente.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado provisório dos candidatos sub judice incluídos por
meio deste edital na inscrição definitiva será publicado no Diário Oficial da União e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, na data provável de
21 de novembro de 2023.
4.2 O edital de resultado provisório dos candidatos sub judice incluídos por meio
deste edital na prova oral será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda,
na data provável de 20 de novembro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00587.000886/2021-81.
Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001013/2023-58.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO.
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio
administrativo para atender demanda das unidades da Advocacia Geral da União no
estado do Pará (Belém, Santarém e Marabá). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 2.344.424,64.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 00588.000808/2022-57.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 06.697.330/0001-64 - MAR & MAR VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2023 a
02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.800,00. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo:
nº
001710.001781/2023-01.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
Internacional firmando entre a República Federativa do Brasil, por intermédio da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR e da Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, e a Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. OBJETO: Estabelecer a cooperação
técnica entre os Partícipes, visando regular a implementação do projeto "Promovendo o
Acesso à Informação, o Exercício de Direitos, o Combate à Desinformação e a Defesa da
Democracia". VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
acordo dos Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto
Severo Pimenta - Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, Embaixador Ruy Carlos Pereira - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério das Relações Exteriores, e Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e
Representante da UNESCO no Brasil.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0707/2022. Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO nº 0085/2023. Objeto: Convocação
de Remanescente para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, nos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica (GMG's) instalados nas Unidades
móveis e estacionários da EBC, no Rio de Janeiro/RJ, vinculado ao processo nº 0519/2022
(Pregão Eletrônico nº 24/2022). Fundamento Legal: art. 13, inciso VI do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EBC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 233.996,14
(duzentos e trinta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: ENERGYWORK
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 73.305.484/0001-50.