DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 209
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades............................................................................................................ 17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 18
Ministério das Comunicações................................................................................................. 19
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 21
Ministério da Defesa............................................................................................................... 24
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 42
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 44
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 44
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 79
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 80
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 92
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 121
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 122
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 122
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 158
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 159
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 159
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 161
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 161
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 168
Ministério dos Transportes................................................................................................... 171
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 198
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 199
Ministério Público da União................................................................................................. 199
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 200
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 200
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 204
Ineditoriais ............................................................................................................................. 212
.................................. Esta edição é composta de 295 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 1/11/2023 a
edição extra nº 208-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2023/CPDBM - PR/CC/PR
Espécie:
Termo
de
Doação
nº
3/2023/CPDBM
-
PR/CC/PR,
Processo
nº
00059.000921/2022-11,
Doadora:
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA,
CNPJ
nº
00.394.411/0001-09. Donatária: INSTITUTO BRASILEIRO AMIGOS DA VIDA, CNPJ nº
05.523.650/0001-35. Objeto: Termo de Doação, em caráter definitivo e sem encargos
dos bens constante no Anexo I do Termo de Doação em questão. Data da assinatura:
31/10/2023. Assinatura: ANDERSON
DIAS GODDARD, Diretor de
Engenharia e
Patrimônio Substituto, e FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE VEIGA, Presidente do
Instituto. Valor Líquido: R$ 24.299,95 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001185202372. Objeto: Contratação de solução de
análise de dados para apoio à tomada decisão do tipo Self-Service BI, a ferramenta
Microsoft Power BI por subscrição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Colit - Anexo Ii do Palácio do
Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/11/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica:
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 110001
Nº
Processo: 00087000048202318.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva de veículos e embarcações, por Técnico em
Mecânica, para os veículos da frota da Presidência da República. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Anexo
Ii
do
Palácio
do
Planalto
Sala
201
-
Colit,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2023) 110001-00001-2023NE110001
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00010.000880/2023-08. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União Federal, por intermédio da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da
Presidência da República e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: Definir as intenções das
partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de
experiências, informações e tecnologias. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação.
Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 27 de
outubro de 2023. Signatários: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de Controle
Interno da Presidência da República, Luciana Daltro de Castro Pádua - Controladora-Geral
do Estado do Rio Grande do Norte.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.001229/2023-38.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de
solução de segurança para privilégios e acessos a sistemas críticos (pam), incluindo instalação,
atualização de versão, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 427.250,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 12/PFN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do Mandato de Segurança Cível nº 1097950-
06.2023.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, torna pública a inclusão de candidatos sub judice na convocação para a
inscrição definitiva, divulgada por meio do item 3 do Edital nº 9 - PFN, de 18 de
setembro de 2023; e na convocação para a prova oral, divulgada por meio do item 1
do Edital nº 11 - PFN, de 25 de outubro de 2023, bem como os procedimentos para
a realização das referidas fases, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO ITEM 3 DO EDITAL Nº 9
- PFN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
[...]
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA
3.1 Convocação para a inscrição definitiva, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
3.1.3 Convocação dos candidatos sub judice para a inscrição definitiva, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10024421, Alexandre Loyola Labonne / 10005332, Ana Paula Richardelli de
Castro Santos / 10018542, Andre Alexandre Neves da Silva / 10008175, Andre
Campana Shimomura / 10008462, Augusto Telles Netto Vasconcelos / 10020219, Camila
Pinheiro / 10015519, Eduardo Azeredo de Magalhaes / 10008136, Eduardo Pinheiro
Rocha / 10002317, Eveline Vasconcelos da Silva de Arruda / 10008103, Felipe
Goncalves Lima / 10008583, Gabriel Melo Dutra / 10019904, Gilberto Breder /
10010041, Guilherme Fernandes Alves / 10001219, Guilherme Nogueira Santos /
10026781, Joao Pedro Sarmento Dias Turibio / 10002396, Joao Victor Nunes Pinheiro
/ 10013191, Karoline Macedo Geiger de Melo / 10001213, Marcela Denise Mendes
Pereira / 10010234, Maria Carolina de Araujo Lima / 10021678, Mario Bruno Araujo
Pacheco / 10010743, Mateus Villela Machado / 10002727, Ricardo da Silva Fiorin /
10008264, Rodrigo Fernandes Dionisio / 10017697, Ronaldo Farias de Oliveira Junior /
10015407, Samuel de Carvalho Gerchenzon / 10014891, Samuel Vinicius da Silva /
10003284, Thalles Henrique Rocha Claves / 10005781, Victor Vieira Lundberg /
10000819, Wallace Pereira Medeiros.
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO ITEM 1 DO EDITAL Nº 11
- PFN, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
[...]
1 [...] DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL
1.1 Relação final dos candidatos [...] convocados para a prova oral, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
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