DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000133, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217200,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO VENDRAMIN CPF nº ***.257.560-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941160/2023, Nº Processo: 21000033046202380, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARARICA CNPJ nº
01612918000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Araricá/RS., Valor Total: R$ 199.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.975,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800364, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FLAVIO LUIZ FOSS CPF nº ***.271.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940846/2023, Nº Processo: 21000033585202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL BARROS CNPJ
nº 94721388000163, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos no municipio de
Coronel Barros-RS., Valor Total: R$ 498.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 274.757,01,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 223.342,99, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800356, Valor: R$ 223.342,99, PTRES: 217253, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDISON OSVALDO ARNT CPF nº ***.261.620-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940774/2023, Nº Processo: 21000033603202362, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS CNPJ nº
94706140000123, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o
Município de Colinas/RS., Valor Total: R$ 481.000,00, Valor de Contrapartida: R$
242.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800487, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES :
217257, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025,
Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SANDRO RANIERI HERRMANN CPF nº
***.546.110-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940778/2023, Nº Processo: 21000033619202375, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO CNPJ nº
04217901000190,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
O
MUNICÍPIO DE JACUIZINHO - RS, Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$
76.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800319, Valor: R$ 143.250,00, PT R ES :
217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025,
Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES CPF nº ***.754.380-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940779/2023, Nº Processo: 21000033650202314, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL CNPJ
nº 87489910000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de São
Pedro do Sul., Valor Total: R$ 169.733,33, Valor de Contrapartida: R$ 26.483,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800294, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ZIANIA MARIA BOLZAN CPF nº ***.895.990-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942796/2023, Nº Processo: 21000033587202316, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO CNPJ nº
87842233000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
336.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.381,99,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 273.618,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000137, Valor: R$ 273.618,01, PTRES: 217257, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROBERTO JOSE DALLE MOLLE CPF nº ***.049.970-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940775/2023, Nº Processo: 21000033608202395, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
CNPJ nº 94707494000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Município de
Presidente Lucena, Valor Total: R$ 526.894,29, Valor de Contrapartida: R$ 288.144,29,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800477, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217257, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILMAR FUHR CPF nº ***.607.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940776/2023, Nº Processo: 21000033613202306, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAA CNPJ nº
01614158000114, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o
município de Caraá/RS., Valor Total: R$ 148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.400,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 114.600,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800138, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 217258, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.170.250-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940782/2023, Nº Processo: 21000033661202396, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE CNPJ
nº 87590998000100, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
243.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800467,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIANO
RAVANELLO CPF nº ***.705.320-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940785/2023, Nº Processo: 21000033708202311, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE CNPJ nº
87613519000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Não-Me-Toque/RS., Valor Total: R$ 195.950,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.950,33, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800581, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217258, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSON DOS SANTOS CPF nº ***.438.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940780/2023, Nº Processo: 21000033654202394, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA SECA CNPJ nº
87490306000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
198.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.380,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800268,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
RICARDO SALERNO CPF nº ***.803.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940900/2023, Nº Processo: 21000033954202373, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA CNPJ nº
88488366000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Santa
Maria/RS., Valor Total: R$ 258.862,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.112,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800109, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM CPF nº ***.930.070-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940788/2023, Nº Processo: 21000033963202364, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO CNPJ nº
91693325000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
182.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.710,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000126, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JEFFERSON SCHUSTER BORN CPF nº ***.021.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940790/2023, Nº Processo: 21000033971202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VANINI CNPJ nº
92406206000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total:
R$ 110.271,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.996,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800221, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FLAVIO GABRIEL DA SILVA CPF nº ***.959.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940805/2023, Nº Processo: 21000033643202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES CNPJ
nº 92411172000176, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.908,58, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 185.091,42, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000458,
Valor: R$ 0,42, PTRES: 217268, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho:
2023NE800193, Valor: R$ 185.091,00, PTRES: 217268, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ CARLOS BENEDETTE CPF nº ***.866.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940787/2023, Nº Processo: 21000033960202321, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA
CNPJ nº 91566877000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
177.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 34.416,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800267, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217258, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADAIR ZECCA CPF nº ***.780.510-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940793/2023, Nº Processo: 21000033953202329, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS
CAMPOS CNPJ nº 01615314000161, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor
Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 139.725,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800076, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ONILTON JOAO CAPELINI CPF nº ***.619.310-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940799/2023, Nº Processo: 21000033700202355, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO CNPJ nº
88363189000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800140, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217250, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MURILO MACHADO SILVA CPF nº ***.632.730-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940802/2023, Nº Processo: 21000033672202376, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE CNPJ nº
94444346000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas no Município
de Pinhal Grande - RS., Valor Total: R$ 168.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800328, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217250, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCAS MICHELON CPF nº ***.120.380-**.