DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Vínculo: ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica
. Atribuições e Responsabilidades:
.
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. Empresa:
. Cargo/Função:
. Data de Início: Data de Término:
. Vínculo: ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica
. Atribuições e Responsabilidades:
.
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. Empresa:
. Cargo/Função:
. Data de Início: Data de Término:
. Vínculo: ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica
. Atribuições e Responsabilidades:
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. Empresa:
. Cargo/Função:
. Data de Início: Data de Término:
. Vínculo: ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica
. Atribuições e Responsabilidades:
.
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SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941391/2023,
Nº Processo:
21000035048202311,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE
REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA CNPJ nº 85223022000173, Objeto: Apoiar os
agricultores assentados na produção e venda de produtos agroecológicos na II Feira
Estadual da Reforma Agrária de Santa Catarina e desenvolver estratégias para a
continuidade e consolidação do modelo de negócio agroecológico após o evento., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000278, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 217236, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335039, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCIDIO RAVANELLO CPF nº ***.518.249-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 914935/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL, CNPJ nº 91110296000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 203.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
19/06/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901421/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA
VISTA DO SUL, CNPJ nº
01602022000194. Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 176.736,67, Valor de
Contrapartida: R$ 76.736,67, Vigência: 31/10/2023 a 01/05/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ROBERTO MARTIM SCHAEFFER, CPF nº ***.477.630-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940721/2023, Nº Processo: 21000032661202379, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COXIXOLA CNPJ nº
01612757000107, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
518.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 136.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800306, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217210, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NELSON JOSE NEVES HONORATO CPF nº ***.729.054-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942455/2023, Nº Processo: 21000032683202339, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SOSSEGO CNPJ nº
01613663000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos no município de
Sossego-PB, Valor Total: R$ 335.204,90, Valor de Contrapartida: R$ 954,90, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800128, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217210, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA CPF nº ***.882.044-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940893/2023, Nº Processo: 21000032998202386, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALINHOS CNPJ nº
45787678000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Valinhos/SP, Valor Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.286,12, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 303.713,88, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800478, Valor: R$ 303.713,88, PTRES: 217225, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY CPF nº ***.817.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940722/2023, Nº Processo: 21000032728202375, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADINHO CNPJ nº
08881666000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Salgadinho - PB, Valor Total: R$ 262.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 262.040,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800535, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217210, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO ALVES CPF nº ***.688.804-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940828/2023, Nº Processo: 21000032914202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARCO-IRIS CNPJ nº
01612853000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de Arco-
Ìris/SP, Valor Total: R$ 533.999,98, Valor de Contrapartida: R$ 56.499,98, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800093, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217225, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALDO MANSANO FERNANDES CPF nº ***.106.228-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941493/2023, Nº Processo: 21000033036202344, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE
CNPJ nº 80880107000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o
Município de Ouro Verde do Oeste/PR., Valor Total: R$ 324.333,33, Valor de Contrapartida:
R$ 37.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800216, Valor: R$ 286.500,00,
PTRES: 217314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LUCIAN ALUISIO DIERINGS CPF nº
***.283.919-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942461/2023, Nº Processo: 21000033049202313, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO CNPJ
nº 04204318000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Mato Queimado/RS, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800022, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM BOURSCHEIDT CPF nº ***.180.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940741/2023, Nº Processo: 21000033066202351, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO
SUL CNPJ nº 04219343000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no
Município de Santa Margarida do Sul/RS., Valor Total: R$ 298.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 107.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800329, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023
a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLMIRO RICARDO
SALDANHA TEIXEIRA CPF nº ***.640.350-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940959/2023, Nº Processo: 21000033084202332, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS CNPJ
nº 87613287000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO
DE MARCELINO RAMOS - RS, Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$
44.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800098, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025,
Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANNEI MAFISSONI CPF nº ***.575.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940755/2023, Nº Processo: 21000033160202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUABIJU CNPJ nº
91566844000150, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamento ao município de
Guabiju/RS, Valor Total: R$ 501.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 310.666,00, Valor a