DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940803/2023, Nº Processo: 21000033662202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAI CNPJ nº
87502886000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE
PARAÍ - RS, Valor Total: R$ 674.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 435.250,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800099, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217268, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: OSCAR DALL AGNOL CPF nº ***.986.730-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941005/2023, Nº Processo: 21000033238202396, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA CNPJ nº
91551762000131, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Manoel Viana/RS,
Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.725,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800067, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217250, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS CPF nº ***.640.480-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941257/2023, Nº Processo: 21000044476202327, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA CNPJ nº
27165646000185, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atendimento aos
agricultores do Município de Iconha/ES, Valor Total: R$ 206.322,99, Valor de Contrapartida:
R$ 8.637,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 197.685,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800147, Valor: R$ 197.685,00, PT R ES :
227462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025,
Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO CPF nº
***.592.647-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940806/2023, Nº Processo: 21000033615202397, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA CNPJ nº
94704061000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Nova
Boa Vista/RS, Valor Total: R$ 474.222,22, Valor de Contrapartida: R$ 187.722,22, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800231, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217268, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL THALHEIMER CPF nº ***.856.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940813/2023, Nº Processo: 21000033573202394, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
CNPJ nº 89708051000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
230.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.302,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800543, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217330, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCIA ROSSATTO FREDI CPF nº ***.301.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940818/2023, Nº Processo: 21000033511202382, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE
CNPJ nº 01594009000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICÍPIO DE
BOM JESUS
DO OESTE/SC,
Valor Total:
R$ 639.900,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 162.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800083, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 217207, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2023
a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AIRTON ANTONIO
REINEHR CPF nº ***.504.709-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130090
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21010.000196/2020-45.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar
8,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a um valor anual de R$ 47.254,68 (quarenta e sete mil duzentos
e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/11/2023 a
21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.888,92. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 21016.003845/2023-52
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014/2023/00437
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento RODRIGO DA SILVA
ROCHA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ 22.270.937/0001-10, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação
deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro,
Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 014/2023/00437,
referente ao Processo n.º 21016.003845/2023-52.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 49/6SIPOA/2023
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto
n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s)
a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n°
1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento,
referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
RANAVILLE
AGROINDUSTRIA LTDA,
CNPJ
07.228.152/0001-95; Termo
de
Julgamento da 2a Instância n° 603/DIPOA/2023, de 12/09/2023, Processo n°
21052.025242/2018-16.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 944654/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLOS
HENRIQUE
BAQUETA FAVARO,
CPF nº
***.183.119-**,
leia-se: Responsável
pelo
Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130069
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21022.018804/2022-09.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato em epígrafe,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a
01/11/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.715,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946190/2023, Nº Processo: 21026004397202395, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE DEFES A
SANITARIA ANIMAL E VEGETAL CNPJ nº 03980919000187, Objeto: Atender ao estado de
emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção
pelo vírus da influenza aviária H5N1, Valor Total: R$ 2.488.340,71, Valor de Contrapartida:
R$ 124.417,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.363.923,67, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000214,
Valor: 
R$
2.313.614,04, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho:
2023NE000213, Valor: R$ 50.309,63, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND:
443042, Vigência: 31/10/2023 a 17/11/2023, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários:
Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: DANIEL DE BARBOSA
INGOLD CPF nº ***.413.148-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130021
Nº Processo: 21038.000539/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
S FA / P I .
Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de copa e cozinha, com fornecimento de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e de todos os materiais,
insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 89.997,84. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).