DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Nanobiotecnologia. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio
à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação
junto ao ambiente produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
Embrapa em 14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência
31/10/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
31/10/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo
Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Keren Hapuque Ferreira Felisbino- Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Clerison Wagner Nascimento (CPF 059.878.886-70);
Objeto: permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do
seu PROJETO, compreendido
nessa liberalidade
o uso dos
bens e
equipamentos localizados na Sede EGL e no Campo Experimental José Henrique Bruschi -
CEJHB. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 18/10/2023 a
31/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/10/2023;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Clerison Wagner
Nascimento - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Érika de Fátima dos Santos (CPF 136.843.136-45);
Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJET O,
acompanhado pelo Orientador Juarez Campolina Machado e em conformidade com o
"Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - U FJ F
e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 24/10/2023 a 15/10/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/10/2023; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Érika de Fátima dos Santos -
Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Henrique Silva Ribeiro (CPF 100.984.606-09);
Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
acompanhado pela Supervisora Clara Slade Oliveira e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e
registrado no SAIC sob o n° 12900.20/0003-6; Vigência: 26/10/2023 a 01/12/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/10/2023; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Pedro Henrique Silva Ribeiro - Estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Matheus Antonio da Silva, CPF
355.081.238-81. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Rede FertBrasil, tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação,
processos industriais e sustentabilidade ambiental"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 31/10/2023 a
01/09/2024; Data de Assinatura: 31/10/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 01 ao contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada; SAIC n.º 23400.22/0065-5; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa M S DE
SOUSA SANTOS VIGILÂNCIA - EPP, CNPJ: 14.093.210/0001-86; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e alteração da cláusula segunda -
preço, onde a Embrapa pagará à contratada o valor mensal de R$ 109.405,06;
Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2022; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$
1.312.860,72; Data de assinatura: 24/10/2023; Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Magda Steffanny
de Sousa Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e o NSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUI - IFPI, CNPJ 18.560.547/0001-07. Processo: 10.806.496/0001-49.
SAIC n.º 10100.23/0037-3. Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela INSTITUTO, permitindo a
participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação,
coorientação e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes do
INSTITUTO, nas dependências da Embrapa. Valor: Não se aplica. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2028. Data de assinatura: 24/10/2023. Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA
MASSRUHÁ, Presidente, e CLENIO NAILTO PILLON, Diretor-Executivo de Pesquisa e
Inovação, pela Embrapa e PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor, pelo IFPI.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa a empresa Latina Seeds Ltda. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de modelar e
implementar a fase I de uma nova estratégia, intitulado Movimento Mais Sorgo, para ações de
expansão do cultivo, produtividade e uso do sorgo ampliando a produção de alimentos e
energia no Brasil, conjuntamente com atores público e privados. Data de assinatura:
31/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$
597.788,18; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida
Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Karina Patricia Siqueira
Sawa, CFO, pela Latina.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54;
Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0033-2; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
do Gerador - Substituição da Controladora, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 23.602,31; Signatários:
Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração,
Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em
Imóvel 
de 
Terceiro
de 
código 
SAIC 
nº 
23300.23/0055-6,
Processo 
SEI 
nº
21197.001005/2023-74, publicado no DOU nº 199, de 19/10/2023, seção 3, pág. 7; onde se
lê: "DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023", leia-se "DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023".
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato SAIC 20900.23/0283-4; Partes: Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
e SDB
PEÇAS
E
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ
08.819.494/0001-42);
Objeto: Distrato
da
contratação
de serviços
de
manutenção
preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos agrícolas da Embrapa de Ponta
Grossa-PR; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 07/2023-Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: 33903919 - Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169092; Valor Global: não se
aplica; Data de assinatura: 20/10/2023; Vigência: não se aplica; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração,
ambos pela Embrapa Soja e Sérgio Dias Bonamente, pela contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e MWM - TUPY DO BRASIL LTDA (02.162.259/0007-50); Objeto: Não
se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco)
anos; Data de assinatura: 31/10/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Cristian Prates Malevicda MWM.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001807202302. Objeto: Aquisição de peças e materiais de
consumo para manutenção preventiva e corretiva rotineira de infraestrutura para as
Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, de acordo com as exigências,
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
347. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed.
Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-
00039-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 01/11/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 013-2019/P. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato 013-
2019/P, por até 12 (doze) meses, a partir do dia 02/11/2023, com término no dia
01/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO: amparo legal no artigo 71 da Lei n° 13.303/2016 c/c artigo
231 e seguintes do RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
Administração e Finanças. CONTRATADA: Ferreira & Chagas Advogados. SIGNATÁRIO:
Fernando Antônio Fraga Ferreira, DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/21-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do
RILC da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 03 de novembro de 2023. O valor do presente aditivo é de R$ 163.494,04
(cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 00001089/2021-55. Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.31/20-3
Espécie:Terceiro Termo Aditivo firmado com INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO
GRANDE SO SUL - IEPRO/RS. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença
e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de
2023, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do RILC da TRENSURB. O valor
total do presente aditamento será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Processo Administrativo n.º 001310/2020-94. Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.36/21-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com TRS - GESTÃO E TECNOLOGIA S/A. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do
RILC da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2023, bem como conceder reajustamento,
também a contar de 08 de novembro de 2023, no percentual de 4,608220%, com
fundamento na cláusula Décima Quarta do instrumento original. O valor total do presente
aditamento será de R$ 1.044.212,63 (um milhão e quarenta e quatro mil, duzentos e doze
reais e sessenta e três centavos).
Processo Administrativo n.º 000325/2021-16. Assinatura: 01/11/2023.