DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 21181.000469/2018-75.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência, conforme Cláusula
Segunda do Contrato Original.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 296.293,32. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00025/23, SAIC 34905.23/0245-9, Partes: Embrapa
e Sergio Roberto Veit; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 1061IPRO; Valor Global: R$ 10.281,25; Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028;
Data Assinatura: 01/11/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre
Lima Nepomuceno e Sergio Roberto Veit.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00048/23,
SAIC
34905.23/0261-6,
Partes:
Embrapa e São Gabriel Carcinicultura e Agropecuária Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$
132.000,00; Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028; Data Assinatura: 25/10/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Matheus
Alencar de Castro.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00045/23,
SAIC
34905.23/0246-7,
Partes:
Embrapa e Semilla Sementes Produção e Serviços Agrícolas Eireli-EPP; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS 4103; Valor Global: R$
105.125,00; Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028; Data Assinatura: 25/10/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Odair José
Dauek Wojciechowski.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 44/2023, objeto
Aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na
colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Licitação deserta.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação de ambientes, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para sua perfeita
execução nas dependências da Embrapa Agroindústria Tropical e de seus Campos
Experimentais; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Lokserv Serviços de
Limpeza Ltda.; Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, que passa
a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 01/11/2023; Vigência:
12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº
13.303/2016; Valor : O preço global do presente Contrato é de R$ 794.035,62 (setecentos
e noventa e quatro mil, trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), já incluso o lucro e
todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Francisco Paulo Vieira - Pela Contratada;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 09/2023 do Contrato nº 007/2019 (SAIC 20100.19/0018-8-09).
Número do Processo: 21156.002433/2023-09; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE
PRÉDIOS EIRELI EPP (CNPJ 15.309.324/0001-83). Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/20109/6. Vigência:
01/11/2023 a 20/05/2024. Valor Mensal: R$45.528,12. Data de assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA(SAIC
20100.21/0073-9); Processo SEI nº 21156.002307/2023-46, SAIC nº 20100.21/0073-9-01;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50), a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (00.849.774/0001-91) e o INSTITUTO RIACHUELO (CNPJ nº 43.246.641/0001-33);
Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditado fica ampliado em mais 24 (vinte e
quatro) meses, com seu termo final para 05/11/2025; o plano de trabalho segue atualizado
com novo aporte de recursos, além da substituição do gestor do contrato. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Data da assinatura: 20/10/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-
Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA, Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED, e, Marcella Rocha K. M.
de Carvalho e Gabriel Rocha Kanner-Diretores, pelo INSTITUTO RIACHUELO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002516/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais, nas instalações da Embrapa Algodão, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo
Cruz,
1143,
Centenário
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/11/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0882023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para
Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa
- Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 26/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032699. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
31/10/2023.
Valor
Total:
R$
610,00. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO 1/2023
A Embrapa Gado de Corte torna público que realizará alienação, do tipo 'maior
lance', de animais de sua propriedade, na forma Eletrônica.
A partir desta publicação terá início leilão público na modalidade eletrônica,
com recebimento de lances no endereço www.maisremates.br ou pelos telefones 67 3222
5040 e 99108 6251. A definição dos arrematantes para a alienação de animais relacionados
no Anexo I do Edital, ocorrerá no dia 19/11/2023, às 09h30min.
o Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites da leiloeira -
www.maisremates.com.br - e da Embrapa Gado de Corte - www.embrapa.br/gado-de-
corte/licitacoes. Informações poderão ser obtidas através do email cnpgc.compras@embrapa.br
e telefone: (67) 3368- 2019 - Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos ou ainda pelo
leiloeiro oficial Aureo Rodrigues Filho, pelo telefone (67) 3222 5040.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179004096202318. Objeto: Aquisição de Pneus para entrega na
Embrapa Gado de Leite (Sede) e Campos Experimentais conforme especificações
constantes do Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 -
Bairro
Dom
Bosco,
Dom
Bosco
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
nos sites https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 135015-13203-2023NE800001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo De Compromisso de Bolsista Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Anaclara Romano Schmitz Loures
(CPF 144.391.396-04); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Campo Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento Legal: Acordo
Geral de Parceria
para apoio à pesquisa científica
e tecnológica agropecuária,
transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9 e ao Termo de Outorga FAPEMIG/DPP nº.
62706956/2023, Processo nº BPD-00555-22, celebrado entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa no Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
e a Embrapa em 30/03/2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n 20500.23/0080-8.
Vigência 16/10/2023 a 31/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
16/10/2023;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Anaclara Romano Schmitz
Loures- Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Milena Carvalho Coelho (CPF 169.785.456-78); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Reprodução Animal/Laboratório de Nanotecnologia. Fundamento Legal:
Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária,
transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente produtivo firmado entre a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 14/10/2019, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 25/10/2023 a 01/05/2024; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/10/2023; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e
Milena Carvalho Coelho - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Keren Hapuque Ferreira Felisbino (CPF 700.390.516-76); Objeto:
permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no