DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 01250.022843/2020-30.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE
CARGAS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O percentual de descontro sobre frete aéreo (tabela
regulada pela anac) é de 51,50%, portanto, o valor total das despesas com a execução do
objeto contratual, deduzido o percentual de desconto ,no período de prorrogação, são
estimadas em r$ 90.672,09 ( noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais e nove
centavos).. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.952,78. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 01245.002839/2022-96.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,00. Data
de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 01200.002574/2008-94.
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação para alienação de bens móveis
inservíveis, por meio de doação. DONATÁRIO: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Sapucaí-Mirim - APAE/MG. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art. 17 da
Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso III, no art. 7º e 8º do Decreto nº 9.373/2018, no art. 28
da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 e, no que couber, as demais
normas correlatas. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bens móveis, remanescente do
Convênio nº 01.0059.00/2008, em favor da donatária, para que se dê continuidade aos
projetos e programa sociais, fruto do extinto Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA:
01/11/2023, por Rosani Aparecida de Araújo, Coordenadora de Logística e Patrimônio.
RATIFICADO EM: 01/11/2023, por Domingos Carlos Pereira Rego, Ordenador de Despesas.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
AVIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 01200.004084/2013-90.
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação para alienação de bens móveis
inservíveis, por meio de doação. DONATÁRIO: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
do Estado de Pernambuco - SECTI/PE. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "a", do inciso II, do Art.
17 da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, inciso III, no art. 7º e 8º do Decreto nº 9.373/2018, no
art. 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 e, no que couber, as
demais normas correlatas. JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, remanescente do
Convênio nº 01.0029.00/2013, em favor da donatária, para que se dê continuidade aos
projetos e programa, fruto do extinto Convênio. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 01/112023,
por Rosani Aparecida de Araújo, Coordenadora de Logística e Patrimônio. RATIFICADO EM:
01/11/2023, por Domingos Carlos Pereira Rego, Ordenador de Despesas.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 240105
Nº 
Processo: 
01280000878202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE 13,8 KV NA
RESERVA DUCKE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM.
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe de Divisão de Contratações e Importações
(SIASGnet - 01/11/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340006166202346. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de limpeza predial, com dedicação de mão de obra
exclusiva, a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE - da Unidade de Cachoeira Paulista/SP, com fornecimento de materiais domissanitários,
de utensílios e de equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2023) 240108-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01201.000432/2021-50.
Pregão. Nº 6/2021. Segundo Termo Aditivo. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEMIARIDO. Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 29/11/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. Reajustar os valores do contrato, em razão da
necessidade de recomposição dos valores com base no Indice de Custo de Tecnologia da
Informação - ICTI no período dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 3,14% (três
inteiros e quatorze centésimos por cento), a partir do dia 30/11/2023, conforme previsão
contida no subitem 11.2 do termo de referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
00006/2021.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.526,68. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti - Diretora; e pela Pronet Tecnologia e Engenharia: Thiago Lessa Prata - Diretor
de TI.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000099/2023 . Objeto: Aquisição de 1 Espectrômetro de Infravermelho.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demanda da Instituição. Declaração de Inexigibilidade
em 01/11/2023. ANDREA MARIA DUARTE DE FARIAS. Coordenadora da Coteq. Ratificação
em 01/11/2023. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global: R$ 470.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 01/11/2023) 240104-00001-2023NE099999
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01205.000132/2020-50.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação por 12 meses, a contar do dia 19/11/2023, ou até a conclusão de novo
processo licitatório, com o com base no art. 57, inciso ii da lei n. 8.666/1993.. Vigência:
19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,40. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01210.000005/2022-43.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 04.075.374/0001-
27 - FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.118,24.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01210.000026/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de
01/11/2023 a 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº Processo 01350.000834/2019-26 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 25.359.140/0001-
81 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 10/2019, por um período
de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº
5/17 - Valor total de R$ 186.768,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e oito
reais) - Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024 - Data de Assinatura: 01/11/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO nº 01342.004897/2021-75. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão
Nacional de Energia Nuclear-CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa 
Instituto 
de 
Pesquisas 
Energéticas 
e 
Nucleares 
- 
IPEN, 
CNPJ
00.402.552/0005-50 e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. -
IPT, CNPJ: 60.633.674/0001-55. OBJETO: Síntese De Gonadotrofina Coriônica Humana
Recombinante Em Células Cho E Hek-293, Purificação e Caracterização Físico - Química.
Fundamento legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional
nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº
8.958/1994). Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os
parceiros. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN-CNEN,
Fabrício Araujo Mirandola, Diretor de Estratégia e Relações Institucionais do IPT e Flávia
Gutierrez Motta, Diretora Financeira Administrativa do IPT.