DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022 FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS;
Referência: 2714/22; Data da Assinatura: 31/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; LABORSOLO DO BRASIL S/S LTDA; CNPJ nº
79.176.756/0001-46; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 1.738.000,00
(um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma
de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir
do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto
anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$
1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais); Fonte: recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e
seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0263/22; Data da Assinatura: 31/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO BUTANTAN -
FBUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Projeto intitulado "Capacitação do
Instituto Butantan em Criomicroscopia Eletrônica Visando Fortalecer a Pesquisa
Fundamental e o Desenvolvimento de Novos Produtos"; Valor total: até R$ R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0214.05; Data de Assinatura: 31/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0023.05; Data de Assinatura: 31/10/2023; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 17/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25811/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Guilherme Mateus Testa Miranda CPF:
***.645.288-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
34.149,45 (trinta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)
visto o não atendimento à Notificação 602/2023, publicada em 27/9/23, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 133206/2017-3. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 1º de novembro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25820/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Jeisdens de Assis Fernandes, CPF:
***.357.467-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
48.394,80 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), visto
o não atendimento à Notificação 603/2023, publicada em 27/09/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 132621/2018-5. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 1º de novembro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO-67/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de
Martim 
Vaz 
(PROTRINDADE), 
Arquipélago 
de 
Fernando 
de 
Noronha 
e 
áreas
adjacentes/Arquipelago (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4659907708301928
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São
Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO) (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8149760701726336
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1083621965997534
Em 1º de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/3715230926063490
Em 1º de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr Isabel Bezerra Lima-Verde, CPF ***.775.263-**, processo 204411/2014-9, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 25 de Outubro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Adriano Gomes de Freitas, CPF ***.652.808 -**, processo 200716/2020-4, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno,
relatório técnico e manifestação do supervisor PDE. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de Outubro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a sra.
Micheli Knechtel Lessa, CPF ***.038.410.** processo 233415/2014-9, a notificação
financeira, para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução das mensalidades pagas
referentes ao meses de outubro de 2017 até outubro de 2018 (13 mensalidades),
totalizando o valor de EUR 16.900,00). Foi realizada a dedução do auxílio deslocamento de
retorno, restando a devolução de EUR 15.449,20. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 1º de novembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE> (PO- 196/2021)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916298/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL, CNPJ nº 05461368000170. O
presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 30% do valor total pactuado no
Termo de Colaboração nº 916298/2021, somando R$ 299.628,00 (duzentos e noventa e
nove mil, seiscentos e vinte e oito. Valor Total: R$ 299.628,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 28/09/2021. Signatários:
Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, CPF nº ***.902.113-**,
Convenente: MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.806.323-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916563/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente: FUNDACAO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO
DO PIAUI, CNPJ nº 05201972000168. Aditivo de prazo e recurso. Valor Total: R$
263.479,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Data de
Assinatura: 29/09/2021. Signatários: Concedente: JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO, CPF nº ***.902.113-**, Convenente: JOSE ARLI BARROS, CPF nº ***.351.093-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 940606/2023, Nº Processo: 53115032575202284,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: NUCLEO COMUNITARIO E
CULTURAL DE BELEM NOVO CNPJ nº 07131710000108, Objeto: Através do Termo de
Colaboração atividade de recondicionamento de computadores e formação de jovens e
adultos, visando a consecução de finalidade de interesse público e reciproco, onde envolve
a transferência de recursos financeiros ao Núcleo, conforme especificado no plano de
trabalho. Emenda Parlamentar Projeto 2 nível 1, eixo 3 (aquisição de bens e contratação de
pessoal)., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000172, Valor: R$ 47.295,00, PTRES: 223368, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000171, Valor: R$ 441.467,00, P T R ES :
223368, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024,
Data de Assinatura: 24/10/2023, Signatários: Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO
LIMA CPF nº ***.055.033-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO MEDINA CPF nº ***.670.840-
**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 942436/2023, Nº Processo: 53115012641202381,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: PROGRAMANDO O FUTURO
CNPJ
nº 05014680000116,
Objeto: Promover
a
manutenção da
rede do
CRC
METARRECICLAGEM contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de