DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000063/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1025680, até 28/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº. 65/2023; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023; NOME DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; NOME DA AGC: AGC SÃO JOSÉ; CNPJ DO
CONVENENTE 07.488.679/0001-59; VIGÊNCIA 01/11/2023 a 01/11/2028; OBJETO: Convênio
para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população
do Distrito de SÃO JOSÉ, conforme ação governamental de Universalização da Prestação
dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC:
R$ 2.840,58. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, na Portaria nº
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
Termo de Convênio nº 66/2023-81; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023; NOME DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE; NOME DA AGC: AGC CAMPOS; CNPJ DO
CONVENENTE 07.963.259/0001-87; VIGÊNCIA 01/11/2023 a 01/11/2028; OBJETO: Convênio
para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população
do Distrito de CAMPOS, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA A AGC: R$
2.840,58. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A AGC: R$ 85.217,40;
CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, na Portaria nº
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424/2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos Nºs: 67/2023-91, 68/2023-91, 69/2023-91 e 72/2023; Data da assinatura:
19/10/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de BARREIRA/CE;
CNPJ: 12.459.632/0001-05; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC L AG OA
GRANDE, AGC CÓRREGO, AGC LAGOA DO BARRO e AGC CAJUEIRO; Vigência do Acordo:
01/11/2023 a 01/11/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população das localidades de LAGOA GRANDE, CÓRREGO, LAGOA DO BARRO e CAJUEIRO;,
pertencentes ao Município de BARREIRA, através de Agência de Correios Comun i t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não
implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000013/2023 SE/TO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-TO-77002, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1026152, até
28/11/23
às 14h
e
início
da disputa
às
15h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 7, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA, considerando os termos do item 7 do Edital de Chamamento Público
MinC nº 7, de 25 de agosto de 2023, Programação Cultural da BDB, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 12, resolve:
Tornar
público
o
resultado 
preliminar
da
seleção
disponível
em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l % 2 0 B D B .
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do
resultado preliminar, para apresentação de pedido de recurso, nos termos do item 7.7 do
referido Edital.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
Secretário-Executivo substituto
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928623/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: FUNDACAO MACATUR, CNPJ nº 01134736000115. Termo aditivo de
Prazo. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência:
08/12/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAU LO
SCHIAVO JUNIOR, CPF nº ***.046.627-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929256/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
15/12/2022 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930525/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL POR UM MUNDO MELHOR E SOLIDARIO, CNPJ nº
13349783000165.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930052/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
14/12/2022 a 23/09/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944893/2023,
Nº Processo:
01400006893202351,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AST - AGENCIA SOCIAL DE TALENTOS.
CNPJ nº 20519465000160, Objeto: Oferecer oficinas de musicalização visando a
qualificação profissional de jovens oriundos de comunidades vulneráveis de alta
periculosidade do município do Rio de janeiro - RJ., Valor Total: R$ 733.144,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
733.144,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 733.144,00,
PTRES: 226867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024, Data de Assinatura: 27/10/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS CPF nº
***.702.447-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943440/2023,
Nº Processo:
01400006888202349,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE
CRIATIVIDADE SOCIAL CNPJ nº 07783758000192, Objeto: Realização de oficinas voltadas
para formação e capacitação cultural na cidade do Rio de Janeiro/RJ, que culminarão em
uma instalação sonora., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 226914, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 30/10/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.749.976-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944586/2023,
Nº Processo:
01400006405202314,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA
CIDADA - AOCC CNPJ nº 05994449000136, Objeto: Realização de oficinas de música
voltadas para a formação e capacitação cultural, conjuntamente com acompanhamento
psicológico
dos atendidos,
em
Recife/PE., Valor
Total:
R$
346.065,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
346.065,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 227051, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000026,
Valor: R$ 146.065,00, PTRES: 227033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
15/12/2023 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA
TARGINO CPF nº ***.511.534-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943437/2023,
Nº Processo:
01400006933202365,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E
ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realização de (OFICINAS, CURSOS e
C A P AC I T AC –ÕES) voltados para formação e capacitação cultural em (Rio de Janeiro/RJ),
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000007, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/10/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 27/10/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARCOS P AU LO
TELES DE ALMEIDA CPF nº ***.388.257-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942603/2023,
Nº Processo:
01400006931202376,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE
EDUCACAO SAO MATEUS EM MOVIMENTO CNPJ nº 14315341000160, Objeto: Realização
de oficinas artística para formação e capacitação cultural, visando a promoção da arte e da
cultura, na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
227079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024,
Data de Assinatura: 27/10/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: FERNANDO RODRIGO DE CARVALHO CPF nº ***.610.108-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005013/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 08.057.547/0001-35 - CARVALHO & ZAVAGLIO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: Serviços de consultoria técnica para analisar, diagnosticar e emitir laudo
técnico pericial completo sobre as condições de funcionamento dos elevadores do prédio
do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro, RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 36.240,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).