DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalho, doação de computadores para inclusão digital e a destinação de lixo eletrônico
adequadamente., Valor Total: R$ 2.167.523,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.167.523,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000156, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223382, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 223382, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000157,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223376, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 390.000,00, PTRES: 223365, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000153, Valor: R$ 244.381,00, P T R ES :
223360, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000152, Valor:
R$ 162.920,00, PTRES: 223380, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000151, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 223381, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000154, Valor: R$ 81.460,00, PTRES: 223360, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/11/2023 a 01/06/2025, Data de
Assinatura: 01/11/2023, Signatários: Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA CPF
nº ***.055.033-**, Convenente: VILMAR SIMION NASCIMENTO CPF nº ***.020.551-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.341419/2022-68.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 08.736.011/0011-18 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A..
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes, por meio
de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, compreendendo o emprego de todos
os equipamentos, materiais e insumos necessários, bem como o reabastecimento,
manutenção, limpeza interna e assistência técnica das respectivas máquinas, para
atendimento ao complexo sede da anatel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 939.991,60. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2023 - UASG 413006
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 53528.000089/2021-64.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação suplementar de um posto de técnico em secretariado nesta gerência nos
mesmos moldes de contratação descritas no termo de referência, no edital e anexos ao
contrato original nº 97/2021 (sei nº 7491460), representando um aumento no valor de
25%. Vigência: 03/11/2023 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
389.258,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2023 - UASG 413006
Número do Contrato: 97/2021.
Nº Processo: 53528.000089/2021-64.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação suplementar de um posto de técnico em secretariado nesta gerência nos
mesmos moldes de contratação descritas no termo de referência, no edital e anexos ao
contrato original nº 97/2021 (sei nº 7491460), representando um aumento no valor de
25%. Vigência: 03/11/2023 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
389.258,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO nº: 50/2023; Data da assinatura: 26/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: BANANEIRAS;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de BANANEIRAS, pertencente ao Município de SILVA
JARDIM/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 51/2023; Data da assinatura: 26/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: BOQUEIR ÃO ;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de BOQUEIRÃO, pertencente ao Município de SILVA
JARDIM/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 52/2023; Data da assinatura: 26/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: VARGINHA;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de VARGINHA, pertencente ao Município de S I LV A
JARDIM/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 53/2023; Data da assinatura: 26/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: GAVIÕES;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de GAVIÕES, pertencente ao Município de SI LV A
JARDIM/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 54/2023; Data da assinatura: 26/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: CAXITO; Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CAXITO, pertencente ao Município de SILVA JARDIM / R J,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de
30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14
de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 55/2023; Data da assinatura: 26/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: IMBAÚ; Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de IMBAÚ, pertencente ao Município de SILVA JARDIM/ R J,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de
30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14
de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 56/2023; Data da assinatura: 26/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de SILVA JARDIM; Nome da Agência de Correios Comunitária: COQUEIRO;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de COQUEIRO, pertencente ao Município de S I LV A
JARDIM/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 57/2023; Data da assinatura: 27/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CARDOSO MOREIRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: OUTEIRO;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de OUTEIRO, pertencente ao Município de CARDOSO
MOREIRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 58/2023; Data da assinatura: 27/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CARDOSO MOREIRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SÃO LU I Z ;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de SÃO LUIZ, pertencente ao Município de CARDOSO
MOREIRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
ACORDO nº: 59/2023; Data da assinatura: 27/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CARDOSO MOREIRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SÃO
JOAQUIM; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de SÃO JOAQUIM, pertencente ao Município
de CARDOSO MOREIRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de
1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019,
a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio
de 2021.
ACORDO nº: 60/2023; Data da assinatura: 27/10/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CARDOSO MOREIRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: DOUTOR
MATOS; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de DOUTOR MATOS, pertencente ao Município
de CARDOSO MOREIRA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de
1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019,
a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio
de 2021.
ACORDO nº: 61/2023; Data da assinatura: 04/09/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CANTAGALO; Nome da Agência de Correios Comunitária: EUCLIDELÂNDIA;
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de EUCLIDELÂNDIA, pertencente ao Município de
CANTAGALO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de
14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000067/2023 SE/SPI
PGE nº 2300067/2023-SE/SPI - Prestação de serviços continuados de apoio aos
Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística
Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência
Estadual de São Paulo Interior - SPI, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. ID:
1017406. A licitação, publicada no DOU de 05/10/2023, tem a data de abertura agendada
para ocorrer às 09h do dia 28/11/2023. Início da disputa de preços às 10h.
GLAUCY VERA DA SILVA
PREGOEIRA CS