DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 6/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 132 de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/BAFZ/2023, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos hospitalares médico-odontológico para o Grupo de Saúde de
Fortaleza (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e
Unidades Apoiadas.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 00.029.372/0002-21 - GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE - item nº 8, no valor de R$ 311.600,00 (trezentos e onze mil e seiscentos
Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2023.
A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea
de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221005074202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final,
dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, para o Grupo de Saúde de Fo r t a l e z a
(GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120014-00001-2023NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006044202319. Objeto:
Contratação de Sistema de
Informatização Laboratorial para CLAB (Célula de Laboratório de Análises Clínicas) do
Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), conforme condições exigência estabelecidas no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00018-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 120073-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 67106.010234/2019-76.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 164/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 449.721.590,03. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 250/2019.
Nº Processo: 67106.010490/2019-63.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 250/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterar a razão social da contratada. Assim, a
PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A tem como nova razão social VIBRA ENERGIA S.A., mantendo-se o
número do CNPJ. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
9.019.506,94. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 249/2019.
Nº Processo: 67106.010489/2019-39.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 249/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
299.837,13.
Data de
Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120064
Nº Processo:
67540006225202338. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão de cadernos de provas e cartões de respostas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00099-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 094/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 420 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX - R$ 52.369,15 /
421 - EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - R$ 1.820,00 / 422 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$
19.243,09 / 423 - SAMUEL PADOVAM - R$ 20.836,90 / 424 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - R$ 24.180,00 / 425 - SUPERAR LTDA - R$
96.990,00 / 426 - 50.036.915 JAYLON GAZANIGA - R$ 5.440,00 / 427 - MANPARTS
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 7.449,00 / 428 - FORMIGARI COMERCIO
DE MOVEIS LTDA / 429 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 9.604,25 / 430 - AURORA
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 9.630,00 / 431 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMATICA LTDA - R$ 39.218,88 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 094/GAP-SJ/2023 -
Proc.
nº 67720.006694/2023-39.
/4) Objeto:
eventual
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
ELETRODOMÉSTICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 18 Out 2023.
/6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX -
Representante Legal / SUELI DE ASSIS - Representante legal / LENILSO LUIS DA SILVA -
Representante legal / SAMUEL PADOVAM - Representante legal / JEFERSON APARECIDO DA
COSTA PESSOA - Representante legal / JOSIANE BAGATOLI - Representante legal / JAYLON
GAZANIGA - Representante legal / MARCOS ROBERTO DE MORAES - Representante Legal /
ADEMIR FORMIGARI - Representante Legal / LUCAS GRIELBERLER SANDI - Representante
Legal / ANDRE LAIGNIER BARROSO - Representante Legal / ANTONIO CLEMILTON DO
NASCIMENTO SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005714202354. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo odontológico no GSAU-SJ. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 
-
Vila 
Das
Acácias, 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060150202259. Objeto: Aquisição Gêneros Industrializados
para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT).. Total de Itens Licitados: 106. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00098-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/CAE/2023
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado da
Concorrência nº 03/CAE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de obras de infraestrutura, com logística associada, para a revitalização dos sistemas
de energia, climatização e aterramento, com implantação de nova KF, na sede do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Belém (DTCEA-BE), tendo como empresa
vencedora: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A CNPJ 04.743.858/0001-05, no valor
global de R$ 74.446.657,91 (Setenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis
mil, seiscentos e cinquenta e sete Reais e noventa e um centavos), conforme ata do
pregão disponibilizada no www.gov.br/compras(CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2023.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA Maj Int
Presidente da CPL