DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300023
23
Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000281/2022-64.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.
Contratado: 11.098.808/0001-70 - MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de realização de eventos no iphan/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 41.769,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO Nº 1/2023 DE 11/09/2023
Processo nº 01401.000169/2023-12
1º PRÊMIO FADAH SCAFF GATTASS - CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORUMBÁ E REGIÃO
P R EÂ M B U LO
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, autarquia
federal vinculada ao Ministério da Cultura, através da Superintendência do Iphan em Mato
Grosso do Sul/ IPHAN-MS, sediada na Rua General Melo, n.º 23, Campo Grande- MS - CEP
79.002-241, torna público a RETIFICAÇÃO do cronograma do Edital CONCURSO Nº 1/2023
Publicado em: 11/09/2023.
ONDE SE LÊ:
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CRONOGRAMA PREVISTO
.
Item
Prazo
.
Apresentação das propostas
11/09/2023 a 10/10/2023
.
Divulgação das candidaturas habilitadas
Até 13/10/2023
.
Envio de eventuais recursos à fase de habilitação
16/10/2023 a 18/10/2023
.
Análise de recursos e divulgação dos habilitados
Até 20/10/2023
.
Divulgação do resultado preliminar
Até 25/10/2023
.
Envio de eventuais recursos e manifestações
28/10/2022 a 30/10/2022
.
Análise dos recursos e manifestações
Até 03/11/2023
.
Divulgação do resultado final da seleção
Até 10/11/2023
LEIA-SE:
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CRONOGRAMA ALTERADO
.
Item
Prazo
.
Apresentação das propostas
11/09/2023 
a
10/10/2023
.
Divulgação das candidaturas habilitadas
20/10/2023
.
Envio de eventuais recursos à fase de habilitação
23/10/2023 
a
25/10/2023
.
Análise de recursos e divulgação dos habilitados
27/10/2023
.
Divulgação do resultado preliminar
01/11/2023
.
Envio de eventuais recursos e manifestações
02/11/2023 
a
06/11/2023
. Análise de recursos e divulgação do resultado final da
seleção
14/11/2023
JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Superintendente No Mato Grosso do Sul
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/05/2023, que altera
o valor anual do contrato em 1,11%, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei nº 4785328).. Vigência: 24/10/2022 a 25/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.172,08. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01512.000080/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022 por mais 221 (duzentos e vinte e
um) dias, compreendendo o período de 02/11/2023 a 10/06/2024, nos termos dos incisos
i e iv, §1º artigo 57, lei n.º 8.666/93. O contrato passará a ter vigência de 615 (seiscentos
e quinze) dias. Readequar o prazo para execução do objeto contratado, estabelecendo a
data de 01/04/2024 como termo final para o prazo de conclusão da execução do objeto,
data a ser observada pela contratada nos termos do inciso i, §1º artigo 57, lei n.º 8.666/93;
e consoante ao cronograma de execução atualizado (doc. Sei 4824810). Alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo supra.. Vigência: 02/11/2023 a 10/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000534202242. Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços comuns de engenharia/arquitetura para execução do projeto de restauração do
imóvel tombado denominado Casa Giuseppe De Lucchi, localizado na Avenida Valdomiro
Bocchese, n° 373, pertencente ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Antônio Prado/RS,
localizada na Zona de Proteção Rigorosa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 -
Bairro
Independência
- 
Porto
Alegre,
Independência
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01420.100860/2022-88.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 012/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da
Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943414/2023,
Nº Processo:
01531000741202350,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO FOLCLORICO ARUA N DA
CNPJ nº 17482860000101, Objeto: Pindorama, Terra de Aruanda., Valor Total: R$
105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000440,
Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 227018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
06/11/2023 a 28/11/2025, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: SERGIO LUIS CO S S E
DE OLIVEIRA CPF nº ***.106.766-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943424/2023,
Nº Processo:
01531000772202319,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BOI DA
MANTA-ACBM CNPJ nº 22948316000142, Objeto: Quintal de Histórias., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000444,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
13/11/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: QUELVIA MARIA
TAVARES CAMPOLINA MACHADO CPF nº ***.341.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943398/2023,
Nº Processo:
01531000720202334,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO UNIAO DE
AMIGOS DO MORRO DA ESPERANCA CNPJ nº 03405965000152, Objeto: MITICAX - Um
recado às Mulheres que virão., Valor Total: R$ 196.174,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 196.174,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000437, Valor: R$ 196.174,00, PTRES: 227022, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2023 a 31/10/2025, Data de
Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MARIA DOS ANJOS FERREIRA DE ALMEIDA CPF nº
***.704.808-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943409/2023,
Nº Processo:
01531000721202389,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: OBRAS SOCIAIS NOSSA
SENHORA AQUIROPITA CNPJ nº 62798699000134, Objeto: Exposição Epicentro Bixiga.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000438, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227022, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/11/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários:
Concedente: MARIA FERNANDES MARIGHELLA CPF nº ***.841.055-**, Convenente:
ATALMIR GABRIEL JONAS DA SILVA CPF nº ***.850.199-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943781/2023,
Nº Processo:
01531000730202370,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO COMUNIDADE
CULTURAL QUILOMBAQUE CNPJ nº 22232865000116, Objeto: Ferve Território., Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000452,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
16/11/2023 a 22/08/2025, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: CLEBIO FERREIRA
DE SOUZA CPF nº ***.773.048-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 943783/2023, Nº Processo: 01531000785202380,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E
SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Praça Contemporânea., Valor
Total: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000451, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 227008, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/11/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura:
26/10/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº ***.521.351-**.