DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.005758/2022-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção recarga e
teste hidrostático em extintores de incêndio, incluindo o empréstimo de extintores, em
regime de comodato, durante o período de manutenção, o fornecimento de mão de obra,
material, ferramentas e a substituição de peças quando necessário, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 97.999,96. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N° 1255/2023,
instaurada no âmbito no âmbito do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), por
meio da Portaria SEFA 407/AJUR, de 30 de maio de 2023, tendo em vista que não foi
possível localizar a responsável no endereço conhecido, após reiteradas tentativas dos
Correios, com base no art. 14, da Portaria n° 1.531, de 1º de julho de 2021, da
Controladoria-Geral da União, e no item 6.2.1.1, "c", do MCA 174-3 (Manual de
Ressarcimento ao Erário do Centro de Controle Interno da Aeronáutica), pelo presente
NOTIFICA a Senhora MARIA DA GLÓRIA SIQUEIRA, CPF 026.627.996-17, de que está
arrolada, na Tomada de Contas Especial n° 1255/2023, como responsável pelo dano ao
Erário no valor de R$ 427.120,25 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e vinte reais e
cinte e cinco centavos), solidariamente com o Senhor RICHARD HENRY DE CARVALHO, pela
conduta de receber proventos de pensão indevidos.
Em retificação ao Ofício n° 2/TCE/4450, de 29 de junho de 2023, NOTIFICA a
Senhora para, no prazo de 10 (dez dias) a contar desta publicação, quitar o valor de R$
578.543,27 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e
sete centavos), correspondente ao valor atualizado até 22 de junho de 2023, ou
apresentar, aos meios de comunicação já fornecidos anteriormente, razões de justificativa,
acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a
ocorrência do dano. No caso de recolhimento, solicita-se que manifeste concordância, para
que a Comissão possa encaminhar o Termo de Reconhecimento de Dívida, no qual estão
fixadas as condições de quitação, bem como a possibilidade de parcelamento. É facultado
ao responsável pelo débito recolher o valor principal integral atualizado monetariamente,
sem a incidência de juros moratórios, nos termos do § 2º, do Art. 12, da Lei 8.443, de
1992, combinado com o Art.13-A da IN-TCU nº 71, de 2012. Ademais, ressalta-se que essa
quitação é provisória, com condição resolutiva a ser avaliada pelo TCU sob o aspecto da
boa-fé do agente responsável, quando a Tomada de Contas Especial for remetida àquela
Corte de Contas com essa finalidade.
O processo terá continuidade independentemente do atendimento desta
notificação e o não atendimento ensejará o encaminhamento dos autos deste processo ao
Tribunal de Contas da União. Esta notificação independe de eventual processo criminal que
possa estar em tramitação na Justiça Militar.
DAIRAN GOUVEIA DA SILVA Cap Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N° 1255/2023,
instaurada no âmbito no âmbito do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), por
meio da Portaria SEFA 407/AJUR, de 30 de maio de 2023, tendo em vista que não foi
possível localizar o responsável no endereço conhecido, após reiteradas tentativas dos
Correios, com base no art. 14, da Portaria n° 1.531, de 1º de julho de 2021, da
Controladoria-Geral da União, e no item 6.2.1.1, "c", do MCA 174-3 (Manual de
Ressarcimento ao Erário do Centro de Controle Interno da Aeronáutica), pelo presente
NOTIFICA o Senhor RICHARD HENRY DE CARVALHO, CPF 274.347.026-72, de que está
arrolado, na Tomada de Contas Especial n° 1255/2023, como responsável pelo dano ao
Erário no valor de R$ 427.120,25 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e vinte reais e
cinte e cinco centavos), solidariamente com a Senhora MARIA DA GLÓRIA SIQUEIRA, pela
conduta de contribuir para o recebimento de proventos de pensão decorrentes de
casamento nulo. Em retificação ao Ofício n° 2/TCE/4450, de 29 de junho de 2023, NOTIFICA
o Senhor para, no prazo de 10 (dez dias) a contar desta publicação, quitar o valor de R$
578.543,27 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e
sete centavos), correspondente ao valor atualizado até 22 de junho de 2023, ou
apresentar, aos meios de comunicação já fornecidos anteriormente, razões de justificativa,
acompanhadas de documentos comprobatórios, que excluam sua responsabilidade ou a
ocorrência do dano.
No caso de recolhimento, solicita-se que manifeste concordância, para que a
Comissão possa encaminhar o Termo de Reconhecimento de Dívida, no qual estão fixadas
as condições de quitação, bem como a possibilidade de parcelamento. É facultado ao
responsável pelo débito recolher o valor principal integral atualizado monetariamente, sem
a incidência de juros moratórios, nos termos do § 2º, do Art. 12, da Lei 8.443, de 1992,
combinado com o Art.13-A da IN-TCU nº 71, de 2012.
Ademais, ressalta-se que essa quitação é provisória, com condição resolutiva a
ser avaliada pelo TCU sob o aspecto da boa-fé do agente responsável, quando a Tomada
de Contas Especial for remetida àquela Corte de Contas com essa finalidade.
O processo terá continuidade independentemente do atendimento desta
notificação e o não atendimento ensejará o encaminhamento dos autos deste processo ao
Tribunal de Contas da União.
Esta notificação independe de eventual processo criminal que possa estar em
tramitação na Justiça Militar.
DAIRAN GOUVEIA DA SILVA Cap Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 46/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E HIGIENE PESSOAL, com Valor Global
da Ata de R$ 203.339,9900, tendo por vencedora a empresa:
00.944.944/0001-17 
- 
EMPREENDIMENTO
COMERCIAL 
SAARA 
LTDA,
09.276.294/0001-53 
- 
EMPORIO 
KAZA
COMERCIAL 
LTDA, 
48.806.579/0001-00 
-
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298002892202361. Objeto: Contratação de serviços de Transporte e Bagagem. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B
e E, provenientes do Hospital de Força Aérea de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 Lago
Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 057/gapgl/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 29/10/2024. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 20.490,00 (vinte mil, quatrocentos e
noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e oitenta reais), contemplando o período de 30/10/2023 a 29/10/2024. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 67107.005385/2018-11.
Pregão. Nº 62/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
a metragem quadrada contratada dos itens 01, 02, 03 e 04 do contrato nº 052/gapgl-
cbnb/2018 em 25%, a contar de 01/10/2023, nos termos do art. 65, §1º da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.407,33. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67107.010450/2018-21.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
a metragem quadrada contratada dos itens 01, 02 e 04 do contrato nº 016/gapgl-
dirsa/2019 em 25%, a contar de 01/10/2023, nos termos do art. 65, §1º da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.564,41. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 052/gapgl-dirap/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 970.508,16. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 67107.005160/2018-65.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 054/gapgl-ala11/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.067,57. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67107.005160/2018-65.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
a metragem quadrada dos itens 01, 02, 03 e 04, do contrato 008/gapglcemal/2019, em
25,00%, a contar de 01 de outubro de 2023, nos termos do art. 65, i, b, e § 1° da lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
554.164,84. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

                            

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