DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64307.001802/2023-70.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/10/2023 a 30/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.282,68. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação e a manutenção da
suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 .Objeto: Pregão
Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada em serviço de dedetização,
desratização e desinsetização
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023) 160515-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308011295202372. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em serviço de dedetização, desratização e desinsetização. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area
Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160515-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SINDICÂNIA (COMUNICADO) - NUP: 64043.002462/2019-66
UASG 160348 - 5° BEC
O 5º Batalhão de Engenharia de Construção, por intermédio do Ordenador de
Despesas com fundamentos do art. 26, §4º, da lei nº 9.784/99, e diante das infrutíferas
tentativas de localização aos ex. militares, licenciados do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção, ano de 2017: DIONY SOUZA SILVA, LUCAS ALEXANDRE DA SILVA BRITO, JOEL
DELFRAXE DE SOUZA, FELIPE ALEXANDRE CARNEIRO SILVA, por encontrar-se em local
incerto ou não sabido, notifica aos referidos o débito individualizado apurado na
Sindicância de Portaria - 027- 1ª Seção / 5º BEC, de 26 de março de 2019. Sendo o valor
atual em 26 de outubro de 2023, de: R$ 2.085,35 (dois mil, oitenta e cinco reais e trinta
e cinco centavos) para o Sr DIONY SOUZA SILVA, CPF nº 008.341.552-14; R$ 3.725,46 (três
mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) para o Sr LUCAS
ALEXANDRE DA SILVA BRITO, CPF nº 020.163.442-29; R$ 2.085,35 (dois mil, oitenta e cinco
reais e trinta e cinco centavos) para o Sr JOEL DELFRAXE DE SOUZA, CPF nº 046.850.212-
23 e R$ R$ 3.052,77 (três mil, cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos) para o Sr
FELIPE ALEXANDRE CARNEIRO SILVA, CPF nº 034.902.042-63. Motivo: recebimentos
indevidos referentes aos pagamentos dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
Os notifico para comparecerem nesta Organização Militar (5º BEC), em até 10 (dez) dias
úteis, a contar desta publicação, para fins de quitação do débito após atualização dos
valores.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - CEL
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001405/2023. Objeto: Aquisição de Cimento Portland CP-II-
E- 32, CP II- Z-32 ou CP II-F- 32 (paletizado e com proteção STRETCH ou similar,
impermeabilizante), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333002824202330. MARIANA DE CASTRO PINHEIRO, CPF 009.806.262-00
para Item 1 valor R$996.003,1000.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 01/11/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004070/2023. Objeto: Adequação de rede centralizada de
gases hospitalares do Hospital de Guarnição de Porto Velho (HGuPV), em Porto Velho/RO..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av. Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00009-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/11/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160017-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279059454202312.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.449.378/0001-06 - SENIOR CARE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279065073202364.
Inexigibilidade Nº 0052/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 50.249.563/0001-96 - V2 PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP:
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Srº ASDRUBAL VIEIRA TAVARES (CPF XXX.510.XXX-97) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 101 - SIND
- Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 24 de julho de 2023, do Comandante da
1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa
em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
civil CENILIA CIRILO VIEIRA - MATRICULA: 01242016 após seu falecimento em 01 de
setembro de 2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se o interessado para comparecer a inquirição, na condição de testemunha, no dia
09 de novembro de 2023, as 10:00 horas, no Arquivo do Serviço de Veteranos e
Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (Térreo), situada na (Praça Cristiano Otoni
s/nº), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ
- CEP: 20.221-260, Tel: 2519-5000 (ramal 5859).
EDUARDO NUNES DE MORAIS - Cap
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016377202306. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Expediente.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160298-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.102616/2023-48.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza comum e hospitalar. Atende ao P Med Gu BH/ CMDO 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 391.372,23. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0001-11 - ODEBRECHT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), café torrado e moído. Atende ao CMDO
4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 422/2023. Objeto: Contratação de controle de qualidade externo
laboratorial para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia
de
Piratininga, 
S/n
-
Prainha,
- 
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160093-00001-2023NE000001