DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA DIGITAL BUSINESS LTDA
A Base Aérea de Canoas (BACO), diante das informações que instruem os autos
do Processo n° 01/ACI/BACO/2023, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto
e não sabido, NOTIFICA a empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ n° 43.926.766/0001-04,
para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 36/GLOG/14831, quanto a notificação
de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de
todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Canoas
(BACO), Sr. WILLIAM DO CARMO LANNA, Tenente Coronel Intendente, no endereço: Rua
Augusto Severo, n° 1.700, Bairro Nossa Senhora das Graças/Canoas/RS, CEP: 92.110-390,
garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades
administrativas que o caso requer.
WILLIAM DO CARMO LANNA Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120629
Nº Processo:
67278004807202337. Objeto:
Aquisic–ão de
insumos para
equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)..
Total de Itens Licitados: 98. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 01/11/2023) 120629-00001-2023NE800363
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67437.006365/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 15/2021.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 011/harf/2021 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 67437.010899/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 51/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 041/harf/2022 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64536.018573/2019-42.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 006/2019-Gab Cmt Ex, de prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha e câmaras frigoríficas, para atender ao
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), nos termos do inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 366.698,53. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para conectividade de
rede de dados, incluindo licenças, software de gerenciamento, instalação e treinamento.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 221/2009.
Nº Processo: 64447802200933.
Inexigibilidade.
Nº
72/2009.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO
DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do material e de vigência
contratual. Vigência: 05/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
299.848.893,50. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: grupo 07 - NOVO HORIZONTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 01/11/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pesada, com o
fornecimento de peças de reposição e acessórios 12º esqd cav.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 87.251,38. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 32.450.849/0001-53 - A R DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e linha pesada, com o
fornecimento de peças de reposição e acessórios, para atender o 1º b log sl..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 487.466,55. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007954/2023-86.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 73.471.963/0096-08 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.110078/2023-74.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 14.816.742/0001-02 - JOSE M R JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito para a 1ª bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 68.911,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.1103288/2023-76.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS -
COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a 1ª bda inf sl.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124.003421/2023-73.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 35.339.031/0001-56 - UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas da linha leve e
linha pesada, com o fornecimento de peças de reposição e acessórios, para atender as
necessidades do 1º b log sl.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 16.469,10. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111800202398 . Objeto: Credenciamento de Organização de Civil de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. RENATO
CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 51.134.722/0001-70 S S VASCONCELOS.
(SIDEC - 01/11/2023) 160482-00001-2023NE000001