DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003497/2023. Objeto: Adequação da Sala 04 do Centro
Cirúgico do Bloco de Agudos Para Uso da Hemodinâmica, Situado Na Rua Francisco
Manuel, 26 - Benfica, Rj - Rio De Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias 
5 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 01/11/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Nº Processo: 64039.011483/2023-18. Objeto: Credenciamento de pessoa física (PSA) para
prestação de serviços de fisioterapia e pilates. Total de itens Licitados: 01. Fundamento
Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de
competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas
próprias. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). CPF CONTRATADA ***.992.994-** - JULIANA AZEVEDO ARAUJO.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 27016.001390/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.751.655/0001-88 - CÍRCULO MILITAR DE TERESINA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original em 24(vinte e quatro) meses, com início a partir de
06/11/2023 a 05/11/2025. Efetuar o reajuste previsto na cláusula quarta do contrato
original de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor inpc/ibge. Vigência:
06/11/2023 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Empresa para a prestação
do serviço de locação de Equipamentos Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001946202346 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional, com dispensa de
licitação através de Chamada Pública, do Programa Aquisição de Alimentos PAA ,
Fundamentada no Inciso III do art. 4 da Lei nº 14.628, de 20jul23. (O sistema não permite
inclusão da lei utilizada na fundamentação da chamada Pública). Total de Itens Licitados:
00038. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender
às demandas de gêneros alimentícios da 1ª Cia Inf, fundamentada pelo inc III do art 4 da
Lei 14.628, de 20jul23. Declaração de Dispensa em 01/11/2023. VALDENOR MATIAS
RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/11/2023. M A R C E LO
ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 66.610,56. CNPJ CONTRATADA :
07.918.633/0001-22 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DO
UMBUZEIRO E CIRCUNVIZINHANCAS. Valor: R$ 43.988,96. CPF CONTRATADA : 934.448.695-
68 ELIANE GOMES LIMA PEREIRA. Valor: R$ 22.621,60
(SIDEC - 01/11/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 644520040302023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
permanente para o PASA.. Total de Itens Licitados: 380. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160038-00001-2023NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063000752202070 . Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares,
laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos
sistemas FuSEx/SAMMED vinculados ao 35º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Caracteriza-se pela
impossibilidade jurídica de
existir competição
entre eventuais
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. VANDO AZEVEDO SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.146.388/0001-55
MARQUES
&
MARQUES SERVICOS
MEDICOS
LTDA.
Valor:
R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.958.292/0001-08 SALT QUALIDADE DE VIDA E BEM
ESTAR LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.524.627/0001-05 ALD
LABORATORIO LTDA. Valor: R$ 600.000,00
(SIDEC - 01/11/2023) 160028-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
Nº Processo: 64063.007767/2023-11.
O Ordenador de Despesas do 35º BI torna público aos interessados, que o
resultado do Chamamento Público nº 001/2023, cujo objeto é a seleção de uma empresa
especializada em elaboração de Projetos de Conservação de Energia (Energy Services
Company-ESCO) para representar o 35° Batalhão de Infantaria, sediado na Avenida Eduardo
Fróes da Mota, nº 7770, Bairro 35BI, Feira de Santana - BA, CEP 44094-000 na Chamada
Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA
COELBA, foi declarada deserto, face a ausência de interessados.
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.006697/2023-97.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 26.055.438/0001-60 - HELTON SILVIO G. DA ROCHA. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de uma área, medindo 63,45 m² (sessenta e três vírgula, quarenta e cinco
metros quadrados) de área útil, situada nas dependências do hospital de guarnição de
natal, imóvel de propriedade da união, localizado na avenida hermes da fonseca, nº 1385,
bairro tirol, cep 59.015-145, cidade de natal, estado do rio grande do norte, para a
instalação e funcionamento de uma cantina.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$
16.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual , Aquisição de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Oftalmologia, incluindo comodato de
equipamentos , para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife
(HMAR)
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023) 160199-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583012300202313. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço não continuado de manutenção preventiva e corretiva . instalação e
desinstalação para aparelhos/ equipamentos condicionadores de ar, com reposição de
peças e sem mão ode obra exclusiva, visando atender as necessidades do Hospital do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00034-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453002758202331. Objeto: Aquisição de Ração Equina e Sal.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160198-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52. Tomada de Preços. Nº
1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 - REAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 127 (cento e
vinte sete) dias e do prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias ao supracitado termo
de contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma
do posto de lavagem e lubrificação da companhia de comando da 10º Região Militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 30/10/2023 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.837,77. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).