DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64305020880202393, foi
habilitado o participante EDMIL CONSTRUCOES S/A e inabilitados LC PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA, JB2 ENGENHARIA LTDA, KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
MARILAC PAULINO GOMES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 01/11/2023) 160047-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do Contrato 14/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI. Corrigir o equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
constava o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.003977/2023-13.. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.425,36. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do inciso II do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato 03/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº
04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. corrigir o equívoco na
numeração do processo de execução contratual onde constava o nr 64242.000189/2021-
15, passará a ser o nr 64242.003964/2023-44.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.386,52. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do inciso II do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato 05/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº
04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. corrigir o equívoco na
numeração do processo de execução contratual onde constava o nr 64242.000189/2021-
15, passará a ser o nr 64242.003973/2023-35.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.531,64. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108011577202083 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,
Ambulatoriais, Odontológicos, Laboratoriais em Análises Clínicas, Anatomia Patológica,
Fisioterápicos, Fonoaudiológicos e Terapêuticos aos beneficiários do Sistema de Assistência
Médico-Hospitalar aos militares do Exército e seus dependentes (SAMMED), do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx) e da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
servidores civis do Exército Brasileiro (PASS). Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. REGIS FERNANDO
DA SILVA. Ordenador de Despesas do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Ratificação
em 30/10/2023. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.902.168/0001-43 CEMPA - CENTRO DE
POTENCIALIZACAO DE APRENDIZAGEM LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.279.357/0001-47 ESPACO CRIANCA FONO SOCIEDADE LIMITADA. Valor: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.070.918/0001-17 INTEGRACAO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL
LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.573.215/0001-41 ROSEANE SANTOS DE
ANDRADE. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.868.211/0001-90 ALINE M AY A N N E
DIAS DE MENEZES. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.918.945/0001-37
JULLYANAOLIVEIRA AMORIM. Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 01/11/2023) 160183-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64116010908202221. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Ampliação e adaptação
de imóvel destinado à Capela Evangélica do Comando Militar do Norte. Novo Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso,
4421 - Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 09h30.
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023) 160161-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 062 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUIZ AUGUSTO
SANTOS DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 080472077,
ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do
problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 77, de 29/09/2022, do 51º
BIS, para comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à
Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de
vistas dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos
autos do processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir
da data desta publicação.
Altamira-PA, 1º de novembro de 2023.
CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 061 - Sind/51º BIS,
de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS SOUZA
DE LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt No 0804372373, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nº 59, de 27/07/2022, do 51º BIS,, para
comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia
Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos
respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do
processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data
desta publicação.
Altamira-PA, 1º de novembro de 2023.
CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 060 - Sind/51º BIS,
de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JOALY ALMEIDA
DOS REIS, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801780271, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 11, de 02/02/2023, do 51º BIS, para
comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia
Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos
respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do
processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data
desta publicação.
Altamira-PA, 1º de novembro de 2023.
CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 058 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FLÁVIO LIMA DE
SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador do CPF Nº 035.135.242-26, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 107, de 06/12/2018, do 51º BIS, para
comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia
Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos
respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do
processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data
desta publicação.
Altamira-PA, 1º de novembro de 2023.
CRISTHIAN PEREIRA PINHEIRO - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 056 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor FELIPE VIEIRA
ALENCAR, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801741372, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de 28/06/2022, do 51º BIS, para
comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia
Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos
respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do
processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data
desta publicação.
Altamira-PA, 1º de novembro de 2023.
IAN CARLOS SARAIVA - 1º Ten
Sindicante
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