DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 054 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor CAIO MARCOS SILV A
CLOTH, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0803649870/MD, ex-
militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema
de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, para
comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia
Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vistas dos
respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do
processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data
desta publicação.
Altamira-PA, 1º de novembro de 2023.
IAN CARLOS SARAIVA - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 077 - Sind/51ºBIS, de
12 de setembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor ANTÔNIO
CARLOS FONSECA DO LAGO, Idt/RA 0806273975, cujo endereço é incerto e não sabido,
para comparecer as dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à
Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de
vistas dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, apresentar alegações finais, por escrito, caso queira e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos
autos do processo retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir
da data desta publicação.
Altamira-PA, 1º de novembro de 2023.
JULIANO LUIS CISLINSKY - 1º Sgt
Sindicante
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 3/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 3/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: Louize Gabriela Pereira e Oliveira; 3) Cargo:
Arquiteto Pleno; 4) Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/01/2023; 5) Data da Assinatura:
01/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 6/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº
6/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: Patric Geraldo Andrade de Oliveira; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/01/2023; 5) Data da
Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 4/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº
4/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: Ricardo Bruno Craveiro de Oliveira; 3) Cargo:
Arquiteto Pleno; 4) Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/01/2023; 5) Data da Assinatura:
01/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 5/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº
5/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: Sandro Ricardo Ferreira dos Remédios; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/01/2023; 5) Data da
Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº
1/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: Ursula Hraby Carvalho; 3) Cargo: Engenheiro Civil
Pleno; 4) Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/01/2023; 5) Data da Assinatura:
01/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL
Nº 2/2023-
CRO8/PCTD
(UASG
160215) CONTRATO
DE
ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 2/2023-CRO/8
1)
Contratante: CRO/8;
2) Contratado:
Vitor Macedo
Marques; 3)
Cargo:
Engenheiro Civil Pleno; 4) Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 29/01/2023; 5)
Data da Assinatura: 01/11/2023
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Aviso de Licitação - Leilão nº 1/2023
Retifico a abertura e encerramento do Leilão Nº 01/2023 cujo objeto é a
Alienação, por venda, de VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA,
inservíveis, classificados como antieconômicos, em proveito do 28º Batalhão Logístico, na
cidade de Dourados, MS, para alteração e posterior republicação.
ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160512
Nº 
Processo: 
64669006885202384. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de obra de engenharia referentes a ampliação do Pel Fuz
Hipo do 20º RCB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 21/11/2023 às 14h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho,
- Campo Grande/MS.
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160512-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64037.000297/2016-44.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 340283168 - ECT EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO. Objeto: Serviço de
postagens. Vigência: 21/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64047.002858/2021-98.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Alterar vigênica e acréscimo e supressão de r$ 352.588,18 do contrato da obra de
drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura
básica de água e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de
dourados-mt. Vigência: 08/12/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.121.658,94. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público o resultado da homologação
da Chamada Pública nº 001/2023 - PAA Modalidade Institucional, após constatada a
regularidade atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação
referente ao processo nº 64274.0473735/2022-12 Chamada Pública nº 001/2023, lograram
vencedoras: Cooperativa Mista de Produtores COOMP BRASIL valor vencido: R$
2.248.184,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais),
Cooperativa Dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região - ProRURAL valor
vencido: R$ 1.654.043,80 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e três
reais e oitenta centavos), Associação Dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do
DF entorno - ASPROC valor vencido: R$ 261.514,00 (duzentos e sessenta e um mil e
quinhentos e quatorze reais), Associação dos Produtores da Agricultura Familiar ASPAF
valor vencido: R$ 55.198,00 (cinquenta e cinco mil e cento e noventa e oito reais), o valor
total estimado da Chamada Pública nº 001/2023 é de R$ 4.218.939,80 (quatro milhões
duzentos e dezoito reais, novecentos e trinta e nove mil e oitenta centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis
para consulta na SALC/11ª RM
e no site
www.11rm.eb.mil.br
Brasília, DF, 1º de novembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA Cel
Ordenador de Despesas
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo, o acréscimo de r$ 37.500,00 (trinta e sete mil reais), que
corresponde a 25% do valor do contrato, previsto no art 65, §1º, da lei 8.666/1993.
Vigência: 26/10/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).