DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160130
Nº 
Processo: 
64101.008452/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas, Limpeza de Caixas d'Água e,
Limpeza e Transporte de Dejetos Líquidos e Sólidos de Fossas Sépticas e Caixas de Gordura,
bem como serviço de coleta, tratamento, cloretagem, controle e tratamento na
potabilidade da água oriunda poço artesiano e troca de filtros em bebedouros, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Asp
Mega 
731
-
Bairro 
Jaragua,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL
RESIDENCE TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte
nacional e internacional de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta,
partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo
mineiro, goiás e tocantins), partindo e retornado das localidades que abrangem o comando
da 11ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 11.809.044,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003150/2022-10.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 21.925.222/0001-95 - GEOPOÇOS TECNOLOGIA EM POÇOS ARTESIANOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de perfuração e preservação de poços
artesianos no df e nos estados de go, to e mg, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra - grupo 1.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024.
Valor Total: R$ 270.500,54. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64332.003294/0202-28.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual na aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação
solarimétrica com instalação na usina solar fotovoltaica no quartel general do exército
(qgex) em brasília/df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Vigência: 24/11/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.000,00.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64332.002082/2020-18.
Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de
quantitativo de serviços na obra de
ampliação pavilhão corpo da guarda do 22º batalhão de
infantaria - palmas/to. Vigência: 31/10/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 595.904,05. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64332.004769/2022-41.
Convite. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e
prorrogação do prazo de execução no serviço de adequação da subestação de 500kva da
seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb) em brasília/df.. Vigência:
30/10/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.839,44. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64332.004769/2022-41.
Convite. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual no serviço de adequação da subestação de 500kva da seção de
educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb) em brasília/df. Vigência:
02/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.839,44. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160066
Nº
Processo:
64332.004815/2022-11. 
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS/11. 
Contratado:
42.893.478/0001-38 
- 
CONSTRUTORA
DOIS 
IRMAOS
IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada no
descumprimento de cláusulas contratuais, notadamente no atraso na execução,
abandono do serviço e na inexecução total do objeto, conforme Relatório Final e
Solução de Processo Administrativo nº 07/2023 - CRO/11, instaurado pela Portaria nº
07 - SALC - CRO/11, de 31 de julho de 2023. art. 78 incisos I e V da Lei
8.666/93.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 854.545.161-04 - LUZELLINE CARDOSO DE CARVALHO. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 243/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
05.673.105/0001-25 
- 
CLINICA
DE 
REABILITACAO 
E 
REEDUCACAO
UROGINECOLOGICA - UROGIN LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 232/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.160.688/0001-53 - CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 213/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 249/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 73.405.557/0001-86 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.741.967/0001-92 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.690.055/0001-39 - DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.033.882/0001-64 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 248/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.097.104/0023-77
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
AREA
DE
BRASILIA. Contratado: 31.159.058/0003-78 - CLINICA ESPACO SAUDE LTDA.
Objeto: Inclusão de serviços para atendimento a portadores de necessidades
especiais (pne). Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).