DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 256/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRIN O LO G I A
DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 03/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de
manutenção de viaturas com aplicação de peças, conforme exigências do Edital e seus
anexos.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 01/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de
serviços manutenção de equipamentos e aquisição de peças, a serem executados com
regime de sem dedicação exclusiva de mão de obra.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 01/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 76900.007213/2016-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2016. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.665.914/0001-12 - ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS. Objeto:
Prorroghação de vigencia contratual e adequação de tabelas. Vigência: 01/11/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.999,96. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64584.020065/2022-54.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 293.960,28. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031006531202326. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de
gerenciamento de Frota para atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de
Combate e Organizações Militares subordinadas e Academia militar das Agulhas Negras
(AMAN). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 
16h30.
Endereço: 
Praca
Padre 
Joao
de 
Faria
Fialho, 
Nr
46 
Centro,
-
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO FUSEX - PSA Nº 15/2023 - UASG 160431
Processo nº 64666.011393/2023-31. Inexigibilidade
nº 09/2023. Credenciante: 4º
REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Credenciada: PSA - LARISSA CUNHA BRONDANI,
CPF: 035.194.100-28. Objeto: Prestação de Serviço de Psicologia. Fundamento legal: Lei
8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 31 out 23 a 30 out 24. Valor anual estimado: R$
24.000,00. DIEGO MORAIS DUARTE - Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160422
Nº
Processo: 64276034094202368.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
engenharia para adequação da rede de esgoto da 11ª Companhia de Comunicações
mecanizada, situada na Rua Marechal Rondon, nº 256 - Bairro São Vicente - Santiago - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Avenida 
Julio
de
Castilhos, 
137
-
Centro,
- 
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/11/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582017591202328 . Objeto: Serviço de análise clinicas, anatomia patológica
e de citopatologia para atender as necessidades do HMAPA por 12 meses Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento
01/2021
Declaração de
Inexigibilidade em
31/10/2023.
CARLA LOBO
LOUREIRO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 92.885.664/0001-01 LABORATORIO SANTA HELENA LTDA.
(SIDEC - 01/11/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582026362202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do
SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA
(Repetição PE SRP 19/2023). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594014386202209. Objeto: Aquisição de móveis sob medida,
em proveito do Laboratório de Análise Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160416-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004511/2023-35.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, hospitalar de imagem,
aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004510/2023-91.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.004143/2023-90.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMÃO FILHO LTDA. Objeto: é a contratação de
serviços continuados de conexão à internet Banda Larga, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 94 da LEI 14.133/2021. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).