DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578018491202398 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 23/10/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 31/10/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 47.167.779/0001-06
CENTRO DE
ANESTESIOLOGIA E CIRURGIA ENDOSCOPIA MAIS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2023) 160223-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160223
Nº
Processo: 64578015340202388.
Objeto:
Contratação
de sistema
de
tecnologia da informação (TI) para a Auditoria de Contas Médicas externas.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça
Marechal 
Alberto 
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
-
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160223-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação com prazo de 05 dias, na forma abaixo.
FAZ SABER a todos os interessados que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou,
o Processo Administrativo, NUP EB 64618.002622/2023-00, com a finalidade de apurar as
razões do descumprimento contratual por parte da empresa APROV SERVICOS E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.053.171/0001-80, por ensejar o
retardamento da execução de entrega de parte do material descrito no empenho
2022NE381. Após o devido processo legal, foi encerrado o processo pelo Encarregado e
então, emitida a Solução do Ordenador de Despesas que, em síntese, concorda com o
parecer do Encarregado e decide pelo reconhecimento da inexecução parcial referente às
entregas, conforme Nota de Empenho acima, e pela aplicação de Advertência, prevista no
inciso I, do Art. 87, da Lei n° 8666/93, bem como aplicação de Multa no valor de R$ 284,30
(duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), prevista no inciso II, do Art. 87, da
Lei nº 8.666/93. As quais ficaram registradas no SICAF - Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - em 26 de outubro de 2023. MARCELO VANNI - Tenente
Coronel - Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região
Militar.
MARCELO VANNI -TEN CEL
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160222
Nº 
Processo: 
64154002088202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
em 
prestação 
de 
serviço 
de 
transporte 
nacional 
de 
bagagem
(mobília,automóvel
e motocicleta)
Interestadual,
porta
a porta,
desacompanhada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na
descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de
Referência,prevalecerá este último. .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64559.003324/2022-90.
Dispensa. Nº 170/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 81.573.925/0001-23 - ZATA PALACE HOTEL LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de higienização de roupas de cama, incluindo, lavagem, desinfecção, recuperação e
reposição de peças. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.522,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160441
Nº 
Processo: 
64559008047202392. 
Objeto:
Locação 
de 
Impressora
Multifuncional, para até 3.000 cópias por mês, incluindo na locação, instalação, assistência
no local, manutenção, toners e peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160441-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160450
Nº Processo: 64683008185202346. Objeto: Aquisição de peças originais/
genuínas de viaturas blindadas IVECO Guarani.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao
Miguel 
D'oeste,
Progresso
-
São 
Miguel
D'Oeste/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160450-00001-2023NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334002080202314. Objeto: Aquisição de material de cerimonial
militar e divulgação institucional para atender as demandas das OMs participantes do
GCALC da 15ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 03/11/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro, Centro
- Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE PAULA TARGUETA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160227-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160217
Nº Processo: 64565002291202362.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia de adaptação da rede elétrica do pavilhão rancho do 5ºgac ap nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 230.129,70. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 64665005805202311. Objeto: Aquisição de materiais de faxina
para o 5° Regimento de Carros de Combate e para a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea
Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom
Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548004115202373. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
e operações para o 13° Grupo de Artilharia de Campanha e de Unidades pertencentes ao
GCALC de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160366-00001-2023NE800000
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64687.031674/2021-08.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.664.544/0001-60 - ELISETE ADRIANE ALVES DE CARVALHO & CIA LTDA .
Objeto: Cessão de área de imóvel jurisdicionada ao comando do exército destinada ao
funcionamento de estúdio fotográfico. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.705,52. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).