DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280001776202325. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, materiais para cercamento da área entorno da 2ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luis Quevedo -
Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280006419202353. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
para manutenção de Próprio Nacional Residencial Funcional sob a jurisdição do Comando
da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo
Luiz Quevedo - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00014-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 31/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.004739/2023-71.
Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios ( pacote bronze), mediante adesão ao termo de
condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000653202393. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da
Coudelaria de Rincão do CIR, em São Borja - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00027-2023.
Entrega
das
Propostas:
23/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por MATEUS LOPES DE ANDRADE - Primeiro-Tenente, encarregado
do processo administrativo, vem NOTIFICAR a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES EIRELI, CNPJ 13.080.839/0001-29, a qual deixou de prestar serviços no prazo
acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE000199 de
18 de maio de 2022, UG 160433; visto que ela é considerada em lugar incerto e não
sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, providencie a prestação do serviço, ou
querendo, apresentar e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av.
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51)
3592-0911, ou no e-mail: alu324lopes@gmail.com), tendo em vista que pode ser o caso a
aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de
rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº
64095.005597/2023-54encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz de segunda a
quinta-feira, das 08h00min às 17h00min e sexta-feira das 08h00min às 12h00min, o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da
defesa prévia.
MATEUS LOPES DE ANDRADE - 1º Tenente
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por DAGUIOMAR NATANIEL SCHIO JAPPE - Segundo-Sargento,
encarregado do processo administrativo, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO
LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado,
previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE132 de 5 de janeiro de
2023, UG 167433; visto que ela é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a
mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, providencie a entrega do material, ou querendo,
apresentar e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e
ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da
Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-
mail: daguiomarjappe@hotmail.com), tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de
sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão
contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64095.009672/2023-
56 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz de segunda a quinta-feira, das
08h00min às 17h00min e sexta-feira das 08h00min às 12h00min, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.
DAGUIOMAR NATANIEL SCHIO JAPPE - Segundo-Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003024202336. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gás liquefeito (GLP), em botijão para gás P45, P13 e a granel, com cessão de
tanques P190 em regime de comodato, em proveito do 9º Batalhão de Infantaria
Motorizado e órgãos participantes do GCALC - Sul.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
03/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344
- Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001401202312. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de entulho, limpeza de fossas e sumidouros no interior do
CAEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, 9.140, Barra de Guaratiba, Barra de
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00015-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2023) 160237-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64195.002799/2022-35.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO
INTEGRADO DE TELEMATICA DO
EXERCITO. Contratado: 33.372.251/0001-56 -
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E
SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido
estrito do contrato nº 21/2022, conforme o art. 57, inciso iv, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º
da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.056,64. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Solução de Processo Administrativo - Processo 64195.001071/2023-77
Da análise das averiguações que mandei proceder por intermédio do 1º Ten
ULISSES FERREIRA DE SOUSA, pela Portaria nº 02/DA/7° CTA, de 10 de março de 2023,
resolvo acolher o
parecer do Encarregado no
sentido de que há
indícios de
cometimento
de
infrações
pela
empresa
WILLIAN
CRUZ
ALENCAR,
CNPJ:
44.913.349/0001-90, no fornecimento de peças e execução do serviço previsto no item
1, da Dispensa Eletrônica nº 41/2022 - CITEX - UASG: 160091, estribado no seguinte
fundamento:
a. Da análise dos autos, é possível concluir que o processo foi conduzido de
modo a garantir o contraditório e ampla defesa, uma vez que empresa WILLIAN CRUZ
ALENCAR foi notificada por meio de ofício e avisada acerca da deficiência na entrega
do produto constantes no item 1 da nota de empenho 2022NE000288 (Fl 19). E que
anteriormente, o Encarregado do Setor de Material efetuou diligências (Fl 07 e 15),
para que a referida empresa se pronunciasse a respeito do atraso no fornecimento de
peças e execução do serviço.
b. Em resposta a essa notificação (10 e 11), a empresa WILLIAN CRUZ
ALENCAR, por meio do seu representante, alegou que a empresa tinha concluído os
serviços dos itens 003 e 004 da nota de empenho nº 2022NE000288 e que o item 001
(serviço de substituição da placa de comunicação do evaporador, do ar condicionado
da marca LG, com o fornecimento da placa (ebr65990101) encontrava-se em falta no
mercado.
c. Após a abertura de Processo Administrativo, a empresa foi notificada
novamente (Fl 40), solicitando que o representante da mesma se manifestasse sobre
o não cumprimento das obrigações. Diante da tentativa fracassada de notificação da
empresa pelos Correiros e Email, foi realizado a notificação através do Diário Oficial da
União (Fls. 55 e 63), não havendo pronunciamento para justificar o descumprimento
contratual.
Ante o exposto, conclui-se que:
a. Há indícios que a empresa infringiu os itens 3.1 e 5.1 do Termo de
Referência, concomitante no inciso IV do Art 104 da Lei 14.133/2021.
b. Portanto, diante da legislação vigente e do entendimento supracitado,
assessora-se ao Ordenador de Despesas, sancionar a empresa WILLIAN CRUZ ALENCAR,
inscrita no CNPJ: 44.913.349/0001-90 com a sanção prevista no inciso II do Art. 156
da lei n° 14.133/21 e conforme item 6.2.2.1 do Termo de Referência, aplicando multa
compensatória no valor de 20% a ser calculado sobre o valor da contratação do item
01, R$ 1.400,00; e
c. Sancionar com impedimento de licitar e contratar com a Administração
por um período de 1 ano e 6 meses, conforme inciso III do Art. 156 da lei nº
14.133/21 e item 6.2.2.3 do Termo de Referência.
d. Fica a empresa WILIIAN CRUZ ALENCAR, a partir da data de publicação
desta, assegurado o prazo de 10 dias para interposição de Recurso Administrativo,
conforme Art. 59 da Lei n° 9.784/99.
CEL ADALZIRO ANTONIO DE SOUZA DUARTE JUNIOR
Chefe do 7º Centro de Telemática de Área
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