DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000025528202379
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
público que foi aplicada a pessoa jurídica AREIA BRANCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 11.924.595/0001-98, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com o órgãos, entidades da União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três)
meses, conforme item nr 24.4.4, do Edital do Pregão Eletrônico nr 09/2022-UASG 160249,
pela não entrega dos itens descritos na nota de empenho 2023NE000291, de acordo com
a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo
nr 64000025528202379.
Em 1º de novembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
X Escola de Cadetes do Exército torna público o resultado definitivo da
habilitação da Tomada de preços 01/2023, está habilitada a empresa MEGASSOLAR
ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, MITRATECH LTDA, SUNFOR RIO ENERGIA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA, ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PRODUTOS LTDA, SP ENGE
CONSTRUTORA 
LTDA 
E 
ISOFEN 
ENERGY 
ENGENHARIA 
DE 
SUSTENTABILIDADE
LTDA.Informamos que em respeito ás praxes administrativas e procedimentos legais, sera
dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de
propostas das empresas habilitadas será no dia 10/11/2023 ás 09:00 na Seção de Licitações
da Escola Preparatória de Cadetes ESPCEX.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 01/11/2023 e 03/11/2023
(SIDEC - 01/11/2023) 160468-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64446033090202282. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como:
seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta
online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias
em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do
G C A LC / Q G E x .
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023) 160070-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160089
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64689.005425/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato 005/2022-sef, por novo período de 12 (doze) meses e ratificar o valor global do
objeto contratado. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.910.778,95. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023PA0000004-FE.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 24.364.541/0001-67 - KRONBAUER, GUTTMAN E LORENZ ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de risco para realizar a
elaboração de laudo, desenhos para estudo de classificação de áreas e atmosfera
explosivas bem como a elaboração de laudo com inspeção dos sistemas eletroeletrônicos
instalados em áreas classificadas, na indústria de material bélico do brasil - imbel - fábrica
da estrela..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/06/2024.
Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000123 (SRP) Objeto: Materiais de Informática.
Empresas Ven edoras: Cnpj 01.115.345/0001-53 MULTIREDE DIST IBUIDORA LTDA, no valor
total de R$ 300,00; Cn j 01.804.159/0001-21 ELETRA TECNOLOGIA E INFOR ATICA LTDA, no
valor total de R$ 4.305,90; CNP 03.859.239/0001-00 KONVERGENTE TELECOMUNICAÇÕ S
LTDA, no valor total de R$ 45.125,00; CNPJ 0 .567.265/0001-27 SCORPION INFOR M AT I C A
LTDA, no valor total de R$ 2.583,70; CNPJ 07.139.780/00 1-02 TOMADA 1 AUDIOVISUAL
LTDA, no valor total de R$ 7.596,00; CNPJ 07.274.334/0001-00, no valor total de R$
6.900,00, CNPJ 10.190.265/0001-53 JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA no
valor total de R$ 490,00; CNPJ 10.934.762/0001-19 M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇ A LV ES ,
no valor total de R$ 680,00;_CNPJ 11.420.095/0001-19 STAR NETWORKS COMERCIO
ELETRO ELETRONICOS LTDA, no valor total de R$ 4.650,00; CNPJ 15.135.210/0001-64
TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, no valor total de R$ 5.780,00,
CNPJ 19.612.735/0001-02 RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA EATACADISTA LTDA, no valor total
de R$ 870,00; 26.184.320/0001-32 LUIZ CESAR THOMAS, no valor total de R$ 5.076,00;
CNPJ 26.672.935/0001-08 ICT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELETRO
ELETRONICOS LTDA, no valor total de R$ 5.850,00; CNPJ 26.930.358/0001-07 FL
SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA,
no valor
total de
R$ 143.695,00;
CNPJ
29.391.476/0001-82 HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA, no valor total de R$ 4.128,90; CNPJ 33.149.502/0001-38 I.R.
COMERCIO ELETRICOS LTDA, no valor total de R$ 6.840,00; CNPJ 34.763.204/0001-04 JC
TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 570,00; CNPJ 42.590.584/0001-
42 EVOLUX COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇOES LTDA, no valor total de
R$ 4.920,00; CNPJ 46.536.739/0001-13 PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, no valor
total de R$ 1.395,00; CNPJ 50.472.770/0001-05 CUNHA E SVAIGEN CONSULTORIA E
LICITACOES LTDA, no valor total de R$ 4.040,00; CNPJ 51.222.903/0001-58 LEVE PAPELARIA
E INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 297,20.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000299-FPV.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 30.084.622/0001-06 - NACIONAL INDUSTRIA MECANICA EIRELI. Objeto:
Serviços de instalação industrial, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos
para adequações civis das linhas de ácidos da seção de nitrocelulose (senc)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 2.699.313,84. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
A IMBEL/FPV, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público
o resultado da Licitação Presencial nº 09/2023, de Elaboração de projeto básico para
Instalação de Sistema de Câmeras de Circuito Fechado de TV e Rede de Fibra Óptica. Foi
vencedor: SPARTA ENG. SERVIÇOS E COM. LTDA - CNPJ: 06.303.302./0001-15. Valor R$
118.131,75.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1822/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000853/2023.
Inexigibilidade Nº 853/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA. Objeto: Contratação da cessão do
direito de uso do licenciamento do sistema e-consig - sistema eletrônico via internet, de
reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento no
portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RET I F I C AÇ ÃO
no Edital de Convocação nº 127/2023 do Concurso Público AMAZUL/ INSTITUTO SE L ECO N
- 01/2022, publicado no DOU de 01 de novembro de 2023, seção 3, edição 208, página
50:
Onde se lê: "1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):"
Leia-se: "1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP)"
Os demais itens no Edital de Convocação nº 127/2023 permanecem inalterados.
São Paulo - SP, 1º de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 128, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ELETRICIDADE:
8º Norio Yassuda
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
32º Renata Corrêa Varella Marques; 33º Nathan Soares Marinho
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 129, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TECNICO ELETROTÉCNICA (vagas reservadas para PPP):
4º Gedilson Marques
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO: